TRF1 - 0001694-38.2016.4.01.3602

02/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/12/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174191/2023

02/12/2023 20:27

Protocolizada Petição 1174191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2023

01/12/2023 11:01

Expedição de Ofício nº 130049/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:00

Não conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE COSTA FABRIS mas concedido a ordem de habeas corpus de ofício

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

08/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/04/2023 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 302343/2023

08/04/2023 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2023 09:27

Protocolizada Petição 302343/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2023

31/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

23/03/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO