10/02/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 19:11

Outras Decisões
23/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
25/03/2022 02:29

Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.
31/01/2022 11:58

Publicado Citação em 31/01/2022.
29/01/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.

CEP: 41213-970.

Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ no : 11.***.***/0001-05 PROCESSO Nº : 1032567-95.2020.4.01.3300 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP NATUREZA DA DIVIDA : [Taxa Anual por Hectare] VALOR DO DÉBITO : R$20.778,91 (vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) Nº CDA: 07.145797.2020 e 07.145799.2020, em 14/07/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.

Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.

CEP: 41213-970.

Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

E-mail: [email protected].

Salvador, data de registro no sistema.

Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA
27/01/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:10

Conclusos para despacho
01/11/2020 21:47

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 09:06

Juntada de Certidão
28/08/2020 18:22

Juntada de Certidão
19/08/2020 11:36

Expedição de Carta precatória.
05/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:48

Conclusos para despacho
03/08/2020 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
03/08/2020 14:48

Juntada de Informação de Prevenção.
03/08/2020 13:20

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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