01/12/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 12:20

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:58

Decorrido prazo de LUND ANTONIO BORGES JUNIOR em 30/11/2022 23:59.
31/10/2022 08:31

Juntada de manifestação
28/10/2022 08:02

Decorrido prazo de TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 08:02

Decorrido prazo de CLEYTON DE PAULA FERREIRA em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:25

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2022.
04/10/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:05

Juntada de manifestação
03/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 1003882-85.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME, LUND ANTONIO BORGES JUNIOR, CLEYTON DE PAULA FERREIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em face de TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id1298807748).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
30/09/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 18:52

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022 14:42

Conclusos para julgamento
31/08/2022 17:00

Juntada de manifestação
10/08/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:52

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:34

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:10

Juntada de manifestação
16/07/2022 01:50

Decorrido prazo de LUND ANTONIO BORGES JUNIOR em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 14:22

Outras Decisões
22/06/2022 10:40

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 15:12

Juntada de impugnação
16/06/2022 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 01:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 18:27

Outras Decisões
11/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:41

Juntada de manifestação
04/04/2022 14:53

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 05:06

Decorrido prazo de CLEYTON DE PAULA FERREIRA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:06

Decorrido prazo de TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:44

Decorrido prazo de LUND ANTONIO BORGES JUNIOR em 01/04/2022 23:59.
08/02/2022 04:51

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003882-85.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME, LUND ANTONIO BORGES JUNIOR, CLEYTON DE PAULA FERREIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) TOCANTINS FARMACIAS LTDA - ME, CNPJ nº 04.***.***/0001-31, na pessoa de seu representante legal; 2) CLEYTON DE PAULA FERREIRA, CPF nº *41.***.*14-00; 3) LUND ANTONIO BORGES JUNIOR, CPF nº *28.***.*48-00; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 5.012,90 (cinco mil e doze reais e noventa centavos), atualizado até 18/08/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9807/2019, inscrito em 30/04/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
04/02/2022 08:17

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 08:17

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:10

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:39

Juntada de manifestação
28/11/2021 16:21

Juntada de Certidão
28/11/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 17:11

Juntada de diligência
17/11/2021 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 11:13

Juntada de diligência
04/11/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 09:35

Expedição de Mandado.
28/10/2021 09:31

Expedição de Mandado.
08/10/2021 11:17

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2021 11:16

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2021 11:14

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 09:46

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 08:27

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:05

Juntada de manifestação
04/07/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
21/06/2021 14:12

Juntada de Informação
21/06/2021 14:11

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
11/06/2021 16:29

Juntada de Ata de audiência
10/06/2021 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 14:46

Juntada de diligência
04/06/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 14:34

Expedição de Mandado.
26/05/2021 16:33

Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
26/05/2021 16:32

Audiência Conciliação não-realizada para 06/05/2021 11:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
26/05/2021 16:29

Juntada de Certidão
15/04/2021 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:00

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 11:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
08/04/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 11:13

Juntada de manifestação
20/11/2020 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
12/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 17:21

Conclusos para despacho
18/08/2020 18:07

Juntada de manifestação
16/07/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 18:05

Restituídos os autos à Secretaria
03/07/2020 18:05

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/06/2020 11:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 11:53

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 11:08

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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