TRF1 - 0022680-91.2017.4.01.3500

25/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

10/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765318/2023

10/08/2023 05:57

Protocolizada Petição 765318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

01/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 18:14

Expedição de Ofício nº 077553/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

31/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 17:50

Conheço do agravo de JESIEL TEIXEIRA SOUSA para conhecer em parte o Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento para afastar a valoração negativa da vetorial culpabilidade.

10/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174442/2023

10/03/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 18:17

Protocolizada Petição 174442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

25/01/2023 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2023 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/01/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO