TRF1 - 0030213-13.2003.4.01.3300

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 272229/2025 - Acordo

01/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em virtude da ciência antecipada e renúncia do prazo efetuada pelas partes (fls. 510 e 511).

31/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o Procurador da União LUAN ALVINO CORDEIRO, dando-se por intimado da decisão com publicação prevista para 2 de abril de 2025 para todos os fins e efeitos.

31/03/2025 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o Dr. RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO, OAB DF13057, dando-se por intimado da decisão com publicação prevista para 2 de abril de 2025 para todos os fins e efeitos.

31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272229 - Acordo no REsp 2166121 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:20

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00272229 - Acordo no REsp 2166121

31/03/2025 08:01

Juntada de Petição de petição nº 272381/2025

30/03/2025 14:58

Protocolizada Petição 272381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2025

29/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 272229/2025

29/03/2025 17:27

Protocolizada Petição 272229/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/03/2025

20/03/2025 23:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237632/2025

20/03/2025 23:02

Protocolizada Petição 237632/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2025

18/03/2025 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225020/2025

18/03/2025 14:33

Protocolizada Petição 225020/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2025

16/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição nº 3425/2025

07/01/2025 16:12

Protocolizada Petição 3425/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 453.

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 765211/2024 - PET

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765211 - PET no REsp 2166121 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00765211 - PET no REsp 2166121

14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição nº 765211/2024

14/10/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 103106 (2011/0306826-7)

03/09/2024 22:01

Protocolizada Petição 765211/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

21/08/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO