TRF1 - 0030213-13.2003.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ: 14.126.981/0001-22

Advogados

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB: 25820/BA

CPF *18.***.*16-80

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO

OAB: 13057/DF

CPF *35.***.*45-53

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 14248/BA

CPF *45.***.*00-44

PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO

OAB: 10167/DF

CPF *73.***.*79-72

VICTOR MACEDO DOS SANTOS

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030213-13.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030213-13.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Advogado do(a) AUTOR: LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO - BA22776 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ENTRE RIOS LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO - (OAB: BA22776) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/12/2004 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N. 49/2004////AAL

  • 30/11/2004 18:28

    REMESSA ORDENADA: TRF - AAL

  • 30/11/2004 18:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/11/2004 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 08/11/2004 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU

  • 03/11/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AAL

  • 03/11/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2004 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2004 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2004 09:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/10/2004 09:13

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 25/10/2004 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2004 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2004 12:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/10/2004 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 08/09/2004 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/09/2004 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AUTOR ATÉ 08/10///AAL

  • 01/09/2004 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/08/2004 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/08/2004 16:45

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA SENTENCA P/ A. CONEXA

  • 25/08/2004 16:48

    TRASLADO PECAS ORDENADO - TRASLADAR COPIA SENTENÇA P/ A. CONEXA

  • 17/08/2004 14:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT REG LIV 88-A FLS. 97/102

  • 27/07/2004 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/06/2004 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - UNIÃO FEZ COTA NOS AUTOS

  • 06/05/2004 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA N 02 DE 13.04.2004 - GREVE

  • 22/04/2004 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2004 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2004 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO/AUTOR

  • 13/04/2004 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 19.04 P/ AUTOR

  • 12/04/2004 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2004 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2004 16:14

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 05/04/2004 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2004 17:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2004 18:12

    REPLICA APRESENTADA

  • 25/03/2004 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 17/03/2004 14:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. LEONOR CALMON, 44 ED. EMP.CIDADE JARDIM S/1001

  • 16/03/2004 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 26.03 P/ AUTOR

  • 15/03/2004 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2004 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2004 18:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/03/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO/UNIÃO

  • 01/03/2004 13:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU

  • 27/02/2004 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2004 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 17/02/2004 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/02/2004 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2004 18:06

    CitaçãoORDENADA

  • 11/02/2004 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2004 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2004 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 09/01/2004 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATÉ 21/01///AAL

  • 08/01/2004 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2003 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2003 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2003 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2003 17:49

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2003 14:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2003

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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