20/04/2022 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/04/2022 13:17

Juntada de Informação
20/04/2022 13:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/04/2022 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
24/03/2022 19:51

Juntada de manifestação
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de MARCELO AROEIRA BRAGA em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de ALTAYR DO CARMO OLIVEIRA PITTOL em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de AGUIMAR ANTUNES DE MORAIS em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ADVOGADOS AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de DAISY LELIS COSTA DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59.
18/02/2022 08:04

Decorrido prazo de EDES NUNES em 13/07/2020 23:59.
17/02/2022 13:43

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 18:31

Juntada de certidão de julgamento
01/02/2022 04:02

Decorrido prazo de DAISY LELIS COSTA DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:02

Decorrido prazo de CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:02

Decorrido prazo de EDES NUNES em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:29

Decorrido prazo de AGUIMAR ANTUNES DE MORAIS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ADVOGADOS AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ALTAYR DO CARMO OLIVEIRA PITTOL em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
22/01/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 21:00

Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
22/09/2021 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2021 12:37

Conclusos para decisão
16/07/2020 00:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/07/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 05:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)
23/05/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)
23/05/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/09/2019 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/09/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799387 CONTRA-RAZOES
03/09/2019 10:51

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
29/08/2019 12:46

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/08/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788666 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/08/2019 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/08/2019 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNAI
16/08/2019 07:49

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/07/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2019. Nº de folhas do processo: 169. Destino: A-05
15/07/2019 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/07/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
26/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Retido e à Apelação
26/06/2019 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2019 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/06/2019 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 26.06.2019)
07/06/2019 18:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019
07/06/2019 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 26.06.2019
07/06/2019 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
29/10/2018 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/10/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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