TRF6 - 0001760-67.2016.4.01.3812

05/09/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição nº 835492/2024

23/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 835492/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) com impugnação com Ofício do STF com determinação às fls. 431-441

23/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820720/2024

23/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 820720/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

17/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 811569/2024

16/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 811569/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/09/2024 Petição Nº 786869/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 786869/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/09/2024 20:25

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00786869 - AgRg no AREsp 2703703

10/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 790966/2024

10/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 790966/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

09/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 786869/2024

09/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 786869/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777128/2024

05/09/2024 23:35

Protocolizada Petição 777128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 20:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0760883/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme procuraç

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 760883/2024

03/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 760883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

02/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE ZICA DA ROCHA

05/08/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO