TRF6 - 0003590-27.2004.4.01.3800
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:07
Baixa Definitiva
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04/09/2024 02:13
Transitado em Julgado
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20/08/2024 00:55
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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18/07/2024 02:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELA MARIA TEODORO VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
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16/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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13/05/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2023 18:00
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2023 18:00
Declarada decadência ou prescrição
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24/11/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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07/06/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.
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19/04/2023 08:53
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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13/04/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 22:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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18/10/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2022 14:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 02:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO VIEIRA em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 02:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SETRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.
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09/02/2022 09:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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07/02/2022 00:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.
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07/02/2022 00:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.
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05/02/2022 04:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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05/02/2022 04:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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04/02/2022 17:54
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0003590-27.2004.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SETRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG76316 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/02/2022 12:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 12:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 12:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2022 12:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 12:48
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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25/01/2022 13:12
Juntado(a) - Petição Inicial
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14/01/2022 10:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/01/2022 10:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/05/2014 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.
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20/03/2014 17:07
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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20/03/2014 17:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/01/2014 08:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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20/01/2014 15:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/10/2013 19:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/10/2013 19:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/03/2013 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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18/03/2013 14:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/03/2013 14:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/09/2011 18:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.
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29/07/2011 16:01
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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28/07/2011 13:56
Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO A FLS. 38.
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31/05/2011 18:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2011 19:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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29/04/2011 19:12
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/04/2011 19:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/02/2011 14:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/02/2011 13:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/01/2011 17:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/10/2010 17:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/09/2010 13:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/03/2010 19:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/03/2010 19:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/01/2010 17:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/08/2009 17:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 128 / 26ª - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.
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23/07/2009 12:33
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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19/05/2009 13:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2008 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 27 / 26ª VARA (ART. 40 DA LEF)
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17/03/2008 14:26
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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17/03/2008 14:26
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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03/05/2007 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF
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27/04/2007 14:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2007 10:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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17/04/2007 15:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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10/04/2007 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2007 17:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS
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02/10/2006 15:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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02/10/2006 11:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/09/2006 09:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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20/09/2006 11:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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20/09/2006 10:42
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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08/08/2006 12:00
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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04/08/2006 17:01
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
04/08/2006 17:01
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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04/08/2006 17:00
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
30/03/2006 15:54
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL
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29/03/2006 18:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2005 11:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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05/10/2005 10:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2005 09:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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22/09/2005 10:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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22/09/2005 10:36
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/08/2005 11:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".
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29/08/2005 11:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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04/08/2005 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/06/2005 15:40
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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15/04/2005 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/02/2005 13:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2005 13:48
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/11/2004 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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25/11/2004 18:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2004 08:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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11/11/2004 18:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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11/11/2004 18:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/11/2004 18:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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11/11/2004 18:03
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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10/09/2004 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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30/08/2004 16:46
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/08/2004 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/08/2004 18:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/07/2004 18:15
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
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16/02/2004 18:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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02/02/2004 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/01/2004 17:30
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/01/2004 17:30
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
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30/01/2004 15:50
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TEXTO DIGITADO • Arquivo
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