TRF1 - 0044128-85.2010.4.01.3300

31/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023

22/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610438/2023

22/06/2023 01:07

Protocolizada Petição 610438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 1078762/2022 - AgRg

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078762 - AgRg no AREsp 2242463 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de J C DOS S , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01078762/2022 - AgRg no AREsp 2242463/BA

23/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023 15:54

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078762/2022 - AgRg no AREsp 2242463/BA

06/12/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/12/2022 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1133907/2022

06/12/2022 21:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 21:07

Protocolizada Petição 1133907/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022

01/12/2022 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2022 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

22/11/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080534/2022

22/11/2022 18:23

Protocolizada Petição 1080534/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1078762/2022

22/11/2022 14:22

Protocolizada Petição 1078762/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2022

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/11/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO