TRF1 - 0003962-36.2014.4.01.3311

1ª instância - 2ª Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GOMES OLIVEIRA

CPF *11.***.*84-87

Advogados

EUDES SILVA PINTO

OAB: 40072/BA

CPF *18.***.*95-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/06/2016 14:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/06/2016 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - extraído autos suplementares

  • 30/05/2016 14:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/05/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 13:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/05/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2016 18:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/05/2016 18:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 08/2016

  • 17/05/2016 18:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2016 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/03/2016 14:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 14:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2016 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 04/03/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/02/2016 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2016 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/02/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/02/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/02/2016 18:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 08/2016.

  • 29/01/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 03/11/2015 18:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2015 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2015 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES COM 321 FOLHAS.

  • 26/10/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2015 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2015 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2015 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2015 09:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/07/2015 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Alegações finais prot. 206598.

  • 29/06/2015 12:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 25/06/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/05/2015 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2015 09:27

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 18/05/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INFORMANDO PMI SOBRE AUD EM 19/05/2015

  • 18/05/2015 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 13/2015 - POSITIVA-INTIMAÇAO DE FERNANDO GOMES

  • 07/05/2015 13:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 13/2015 DISTRIB À 1ª VF SSJ/VC SOB O Nº 3146-32.2015.4.01.3307

  • 07/05/2015 09:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA V. CONQUISTA INTIMAR FERNANDO GOMES DA AUDIÊNCIA DESIG 09/05/2015

  • 06/05/2015 09:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2015 17:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2015 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 20/04/2015

  • 20/04/2015 10:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/04/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2015 14:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/04/2015 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DO DIA 15/04/2015

  • 14/04/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/04/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2015 17:28

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2015 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/02/2015 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/02/2015 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 06/02/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2015 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2015 19:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2015 19:10

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/12/2014 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2014 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/11/2014 17:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2014 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/11/2014 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/08/2014 17:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2014 17:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/07/2014 14:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/07/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 17:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2014 17:34

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2014 16:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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