TRF1 - 0009656-64.2001.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL DA CRUZ SANTOS

CPF *97.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

SECRETARIO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009656-64.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009656-64.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOEL DA CRUZ SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DA CRUZ SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/06/2002 14:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/05/2002 17:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/05/2002 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18.04.2002

  • 18/04/2002 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2002 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2002 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2002 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2002 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2002 15:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/02/2002 10:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/01/2002 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2001 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2001 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2001 14:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/11/2001 17:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2001 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/11/2001 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/11/2001 17:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2001 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/11/2001 18:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2001 10:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/09/2001 19:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2001 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2001 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM PETICAO/SECAO CIVEL

  • 16/05/2001 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 15.06.2001

  • 15/05/2001 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2001 18:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/04/2001 15:12

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - P.11.05.01

  • 27/04/2001 14:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECAO CIVEL

  • 25/04/2001 15:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN/A

  • 25/04/2001 14:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2001 13:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2001 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - SECAO CIVEL

  • 10/04/2001 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP.10.04.01

  • 06/04/2001 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICANDO DECISAO/SOLICITADAS INFORMACOES

  • 04/04/2001 16:59

    Conclusos para decisão- DR CARLOS EDUARDO

  • 04/04/2001 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - A CONCLUSAO

  • 02/04/2001 08:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2001

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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