TRF1 - 0007536-47.2008.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2021 02:53
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS DA ROCHA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:52
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS DA ROCHA em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:47
Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 03:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
-
27/02/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 03:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
-
27/02/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007536-47.2008.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007536-47.2008.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS DA ROCHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/02/2021 20:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/02/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2020 16:35
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/12/2020 16:35
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:35
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:34
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:33
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:28
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:28
Juntada de volume
-
29/12/2020 16:28
Juntada de volume
-
09/11/2020 12:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 15:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
-
16/02/2018 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
09/11/2015 12:11
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
-
09/11/2015 12:10
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
19/10/2015 13:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/10/2015 07:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
25/09/2015 09:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/09/2015 10:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
18/09/2015 10:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
18/09/2015 10:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
18/09/2015 09:47
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
18/09/2015 09:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
01/09/2015 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2015 10:32
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
18/07/2014 17:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
18/07/2014 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/07/2014 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/06/2014 15:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2014 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/02/2014 11:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/02/2014 11:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/02/2014 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/02/2014 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/02/2014 12:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/02/2014 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
11/02/2014 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
07/02/2014 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296638 CONTRA-RAZOES
-
07/02/2014 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296637 CONTRA-RAZOES
-
06/02/2014 10:13
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/02/2014 09:16
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
17/01/2014 11:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3280028 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
17/01/2014 11:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3280029 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
16/01/2014 11:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/12/2013 09:09
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
02/12/2013 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256840 RECURSO ESPECIAL
-
02/12/2013 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256839 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/11/2013 18:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
25/11/2013 17:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2013.
-
21/11/2013 10:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
21/11/2013 10:03
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/11/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2013 -
-
18/11/2013 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/11/2013 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e do Estado do Piauí
-
06/11/2013 16:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/11/2013 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
05/11/2013 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
30/10/2013 11:48
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/10/2013 08:10
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
18/10/2013 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
18/10/2013 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/10/2013 18:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/10/2013 09:50
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
09/10/2013 13:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3214518 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/10/2013 14:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAU)WEB
-
01/10/2013 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/10/2013 10:38
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
01/10/2013 10:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/09/2013 09:59
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2013
-
27/09/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -
-
25/09/2013 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/09/2013 13:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial. Sentença confirmada
-
09/09/2013 14:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/09/2013 14:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2013
-
29/02/2012 19:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/02/2012 19:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
15/02/2012 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:11
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
10/12/2010 14:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/12/2010 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
09/12/2010 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
07/12/2010 18:38
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2010
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062660-35.2009.4.01.3400
Aejk - Associacao Educacional Juscelino ...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rogerio Reis de Avelar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2011 17:20
Processo nº 0000894-90.2019.4.01.3606
Cintia Veronica Schudiken
Uniao Federal
Advogado: Flavio de Pinho Masiero
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2019 00:00
Processo nº 1006056-15.2019.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Tobias Laurindo
Advogado: Frederico Fonseca de Oliveira Vales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2021 09:28
Processo nº 0002694-60.2018.4.01.3907
Ministerio Publico Federal - Mpf
Joao Rodrigues Santos
Advogado: Fernando Costa de Sousa Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2018 00:00
Processo nº 1002947-45.2019.4.01.3600
Espolio de Dorcilio Brasso Rotto
Incra - Instituto Nacional de Colonizaca...
Advogado: Ailton Sanches
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2019 21:30