STJ - 0051272-31.2011.4.01.3800

14/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

14/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

05/06/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466643/2024

05/06/2024 19:59

Protocolizada Petição 466643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 159429/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159429 - AgInt no REsp 2110823 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159429/2024 - AgInt no REsp 2110823/MG

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159429/2024 - AgInt no REsp 2110823/MG

20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212637/2024

19/03/2024 15:57

Protocolizada Petição 212637/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 159429/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159429/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159429/2024

05/03/2024 11:57

Protocolizada Petição 159429/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

19/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO