12/10/2022 00:18

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 11/10/2022 23:59.
15/09/2022 23:34

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 20:15

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 20:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:23

Desentranhado o documento
29/06/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 07:37

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:19

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo de EDVALDO CARDOSO DO NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59.
28/03/2022 09:35

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:17

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:38

Juntada de manifestação
21/02/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:11

Expedição de Mandado.
17/02/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 01:29

Publicado Edital em 16/02/2022.
16/02/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008913-97.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ANALIA CARDOSO DO NASCIMENTO e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,12 ha (doze ares), da área denominada “FAZENDA CANA BRAVA DOS EUGÊNIOS”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

Com acesso saindo do Povoado do Mocambo no município de Santa Maria da Vitória pela estrada vicinal, sentido Cana Brava dos Eugênios até uma distância de 6,92 km do perímetro urbano, chega-se ao imóvel, localizado à margem direita da estrada.

Com área total de 6 ha (seis hectares), com limites e confrontações ao norte VALEC FIOL-EF 334 e Arnaldo de Souza Neves e outros; ao leste VALEC FIOL-EF 334 e Arnaldo de Souza Neves e outros e Emídio Barbosa Nascimento; ao sul Emídio Barbosa Nascimento e Venceslau Barbosa de Araújo; e ao Oeste: Emídio Barbosa Nascimento e Venceslau Barbosa de Araújo.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
14/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:48

Expedição de Edital.
14/02/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 09:02

Expedição de Carta precatória.
14/02/2022 09:01

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 20:58

Juntada de manifestação
14/01/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 11:58

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:58

Concedida a Medida Liminar
14/01/2022 07:06

Conclusos para decisão
13/01/2022 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
13/01/2022 20:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/12/2021 19:56

Recebido pelo Distribuidor
25/12/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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