TRF1 - 0034003-62.2014.4.01.3803

06/06/2025 12:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2022 19:47

Baixa Definitiva

30/08/2022 19:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/06/2022 19:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/06/2019 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELA(S) DEFESA

13/05/2019 12:49

REMESSA ORDENADA: TRF

26/10/2018 18:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

05/10/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

28/09/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2018 14:25

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE JAIR HEIROT

21/08/2018 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 7.8.2018

03/08/2018 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2018 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2018 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/07/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo as apelações interpostas pelos sentenciados JAIR HEITOR DUARTE e LAERCÍLIO JOSE DARDANI às fls. 416 e 418, porquanto tempestivas, observando-se, quanto ao segundo apelante, que sua defesa já apresentou as razões de recurso

09/07/2018 14:54

Conclusos para despacho

15/05/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/05/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DE SUBSTABELECIMENTO

09/05/2018 13:45

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE LAERCILIO

09/05/2018 13:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LAERCILIO

08/05/2018 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da defesa de Lercílio

23/04/2018 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/04/2018 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - defensor de Laercílio

23/04/2018 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018 16:31

Conclusos para despacho

19/04/2018 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/04/2018 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/04/2018 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/03/2018 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF

21/03/2018 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2018 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

09/03/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com sentença.

09/03/2018 15:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

23/01/2017 17:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2016 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016 19:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LAERCILIO JOSE DARDANI

29/09/2016 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/09/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/09/2016 19:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

26/08/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF

17/08/2016 13:07

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2016 16:21

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

04/07/2016 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 1408-2015-PGFN - ENCAMINHA CÓPIA DIGITALIZADA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUINTE.

09/06/2016 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 0168/2016/DRF/UBE/EQPAR - F. 368.

09/06/2016 17:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 228/CR/1V - RFB

30/05/2016 19:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Receita Federal.

09/05/2016 18:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL 1ª V CATANDUVA/SP

04/05/2016 15:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Receita Federal

04/05/2016 15:31

INTERROGATORIO REALIZADO

03/05/2016 08:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) UBERABA-MG. VIDEOCONFERÊNCIA EM 1.3.2016

20/04/2016 17:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) INTIMAÇÃO TESTEMUNHA ADRIANO URBANO PARA VIDEOCONFERÊNCIA.

19/04/2016 19:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INQUIRIÇÃO DE ALEXANDRE BERQUO DIAS.

19/04/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) REU JAIR HEITOR.

19/04/2016 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DR. FLAVIO ROBERTO SILVA.

19/04/2016 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA GETULIO.

18/04/2016 10:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital da Subseção Judiciária de Catanduva-SP - comunica distribuição de carta precatória.

18/04/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Defensor Adriano Ferro de Oliveira.

18/04/2016 10:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ SÃO PAULO-SP

06/04/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2016 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2016 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

30/03/2016 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF

30/03/2016 08:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INT. RÉU LAERCÍLIO

18/03/2016 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2016 16:10

INTERROGATORIO DESIGNADO

08/03/2016 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que os réus ainda não foram interrogados, revogo o despacho de fls. 278, proferido na audiência realizada em 1.3.2016, apenas na parte em que determina a intimação das partes para a apresentação de alegações finais, e

08/03/2016 16:08

Conclusos para despacho - em 3.3.2016

01/03/2016 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

29/02/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunha Getúlio

29/02/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa de Laercílio informa novo endereço da testemunha Getúlio Pereira de Morais.

29/02/2016 13:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - INT. LAERCÍLIO

29/02/2016 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juízo da Comarca de Tupaciguara comunica designação de audiência para dia 09.3.2016

25/02/2016 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2016 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifico o despacho de fls. 259, apenas para corrigir o nome da testemunha. Onde se lê "GETÚLIO JOSÉ DARDANI, leia-se "GETÚLIO PEREIRA DE MORAIS".

22/02/2016 18:50

Conclusos para despacho

19/02/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/02/2016 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da certidão de fls. 258-vº, intime-se a defesa do acusado Lercílio José Dardani para dizer, no prazo de 5 dias, se insiste no depoimento da testemunha GETÚLIO JOSÉ DARDANI, indicando o atual endereço onde poder

19/02/2016 11:24

Conclusos para despacho

19/02/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - testemunha Getúlio Pereira de Morais.

19/02/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) defensor Adriano Ferro.

19/02/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) defensor Flávio Roberto

19/02/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - réu Jair Heitor.

15/02/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/02/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/02/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comarca de Tupaciguara-MG comunica designação de audiência

03/02/2016 17:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CATANDUVA-SP

03/02/2016 16:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJSP.

03/02/2016 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 20.1.2016.

15/01/2016 12:43

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2016 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da Comarca de Tupaciguara-MG

15/01/2016 12:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) À SSJ DE CATANDUVA/SP

15/01/2016 12:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SSJ-UBERABA.

15/01/2016 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunha Getúlio, réu Jair e dos defensores, Flávio e Adriano.

12/01/2016 14:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/12/2015 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - fls. 219 e Ato Ordinatório de fls. 235.

10/12/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2015 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ficam as defesas intimadas da expedição da carta precatória n. 160/2015, à Comarca de Tupaciguara/MG para inquirição da testemunha Alexandre Berquó Dias, ficando cientes que deverão acompanhar as

09/12/2015 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da Comarca de Tupaciguara, informando o número em que a carta precatória foi recebida naquele juízo.

07/12/2015 14:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R

20/11/2015 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA GISELE, CUMPRIDA.

20/11/2015 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não obstante haver decorrido o prazo para apresentação do endereço da testemunha GETULIO PEREIRA DE MORAIS, entendo que é importante a sua oitiva, razão pela qual defiro o pedido formulado pela defesa de Laercilio José Dardani, ju

19/11/2015 17:59

Conclusos para despacho

09/11/2015 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Petição do advogado do acusado Laercílio José Dardani, informando o endereço da testemunha, e ainda requer que seja designada a audiência para oitiva desta testemunha.

03/11/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício da Comarca de Tupaciguara informando que foi desiganada o dia 04/11/2015, às 14 horas, para realização de audiência.

03/11/2015 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da Comarca de Tupaciguara, informando o número que foi recebida a carta precatória, naquele juízo.

29/10/2015 15:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R

28/10/2015 19:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/10/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) testemunha ARENO.

28/10/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha Juliano Coelho Gonçalves de Melo

28/10/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) defesa de Laercílio indica endereço da testemunha Alexandre Berquó e informa que testemunha Eduardo Salim Gouvea irá comparecer independentemente de intimação.

28/10/2015 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESA DE JAIR HEITOR INDICA ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE BERQUÓ DIAS.

28/10/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF requer seja juntada as notas fiscais da empresa "EMBRAGEC SISTMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP" DE JANEIRO DE 2006 A DEZEMBRO DE 2012.

28/10/2015 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

20/10/2015 16:38

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2015 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - TUPACIGUARA- INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA GISELE FARIA.

20/10/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunhas Areno e Juliano.

20/10/2015 16:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/10/2015 15:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - da Comarca de Frutal, visando a intimação do acusado JAIR HEITOR DUARTE.

13/10/2015 19:24

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

13/10/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha: Vânios Silva de Oliveira

09/10/2015 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do advogado do acusado JAIR HEITOR DUARTE, informando o endereço da testemunha Vânios Silva de Oliveira.

08/10/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Testemunha; Feranda Carvalho Alvares

08/10/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha: Renato Augusto dos Santos

01/10/2015 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DRFB

01/10/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/09/2015 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/09/2015 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunha Renato Augusto - em 23.9.2015

24/09/2015 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do Juízo de Frutal-MG. (em 23.9.2015)

24/09/2015 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 23.9.2015 - Considerando os termos da certidão do oficial de justiça juntada à fl. 146-verso, intime-se a defesa do acusado Jair Heitor Duarte para dizer, no prazo de 5 dias, se insiste no depoimento da testemunha VANIOS SILVA

24/09/2015 19:17

Conclusos para despacho - em 21.9.2015

21/09/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Testemunha: Juliano Coelho Gonçalves de Melo

21/09/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Testemunha: Fernanda Nunes de Castro

21/09/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Testemunha: Joelma Silva Alves

21/09/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha: Maria Cristina da Costa

17/09/2015 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - da Comarca de Frutal/MG, visando a intimação do acusado JAIR HEITOR DUARTE.

17/09/2015 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF: Requer que seja intimada a testemunha no local indicado pela petição.

17/09/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Dr. Adriano Ferro de Oliveira

15/09/2015 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

11/09/2015 12:31

CARGA: RETIRADOS MPF

10/09/2015 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE FRUTAL-MG, ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

10/09/2015 17:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Delegado da Receita Federal.

10/09/2015 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunhas.

08/09/2015 18:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail à Comarca de Frutal-MG comunicando redesignação da audiência.

08/09/2015 18:08

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

08/09/2015 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Visando a intimação do acusado LAERCÍLIO JOSÉ DARDANI, para comparecer na audiência de inquirição de testemunhas.

04/09/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do MPF: Manifesta-se pela oitiva da testemunha FERNANDA CARVALHO ÁLVARES.

04/09/2015 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do advogado do acusado: Laercílio José Dardani, informando que a testemunha EDUARDO SALIM GOUVEIA, comparecerá à audiência independente de intimação.

04/09/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Testemunha: Renato Augusto dos Santos

04/09/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Testemunha: Vânios Silva de Oliveira

04/09/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha: JULIANO COELHO GONÇALVES DE MELO

03/09/2015 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 1.9.2015

03/09/2015 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

27/08/2015 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2015 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os termos da certidão do oficial de justiça juntada à fl. 138-verso, intime-se a defesa do acusado Lercílio José Dardani para dizer, no prazo de 5 dias, se insiste no depoimento da testemunha EDUARDO SALIM GOUVEIA, in

26/08/2015 18:52

Conclusos para despacho

25/08/2015 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício da Justiça Estadual, informando o número em que foi distribuída a carta precatória.

25/08/2015 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da Receita Federal de Uberlândia, informando que a auditora fiscal FERNANDA CARVALHO, não poderá comparecer na audiência, pois, estará de férias.

25/08/2015 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Acusado: Eduardo Salim Gouveia

21/08/2015 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote Digital: Informando o número da CP distribuída.

21/08/2015 14:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DRFB

21/08/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) testemunha: Fernanda Carvalho Alvares

21/08/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) testemunha: Joelma Silva Alves

21/08/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Testemunha : Fernanda Nunes de Castro

21/08/2015 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Testemunha : Maria Cristina da Costa

21/08/2015 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Dr. Flávio Roberto Silva

20/08/2015 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

17/08/2015 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2015 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/08/2015 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA CATANDUVA-SP E FRUTA-MG, INTIMAR RÉUS PARA AUDIÊNCIA

12/08/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2015 10:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/08/2015 10:54

OFICIO EXPEDIDO - Delegado da Receita Federal.

12/08/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - testemunhas e defensores reus

12/08/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/07/2015 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

15/07/2015 09:31

Conclusos para decisão

10/07/2015 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) Petição do MPF: Manisfestação em relação às defesas preliminares (fls. 43/48, 76/77 e 99/111) e os documentos que o acompanham (fls. 50/75 e 78/80).

09/07/2015 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

18/06/2015 12:37

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2015 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

27/01/2015 13:38

Conclusos para decisão

23/01/2015 19:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Jair Heitor

20/01/2015 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JAIR HEITOR DUARTE

07/01/2015 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - citação de Laercílio

18/12/2014 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Laercílio - juntada em 16.12.2014

15/12/2014 18:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Deprecante comunica distribuição da Carta Precatória.

10/12/2014 16:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício à Subseção Judiciária de Catanduva-SP. (fls. 41-verso)

28/11/2014 16:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. JUNTADO (REF. CP 133/2014)

26/11/2014 15:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JUNTADA RESPOSTA ESCRITA DO RÉU LAERCILIO, COM PROCURAÇÃO E OUTROS ANEXOS

19/11/2014 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE FRUTAL/MG - CITAÇÃO DO RÉU JAIR

19/11/2014 17:01

OFICIO EXPEDIDO - PARA SSJ DE CATANDUVA/SP

17/11/2014 17:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/11/2014 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo MPF à fl. 39. Depreque-se à Comarca de Frutal/MG, a fim de que o oficial de justiça empreenda novas diligências para a citação do acusado JAIR HEITOR DUARTE ou, se for o caso, promova a citação com h

17/11/2014 17:07

Conclusos para despacho

14/11/2014 16:26

PARECER MPF: APRESENTADO

13/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2014 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/10/2014 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os fatos narrados na carta precatória juntada às fls. 34/37, dê-se vista ao MPF para requerer o que entender de direito em relação ao acusado JAIR HEITOR DUARTE.

29/10/2014 15:40

Conclusos para despacho

28/10/2014 18:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/10/2014 19:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R.

30/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da Comarca de Frutal - comunica distribuição da Carta Precatória.

18/09/2014 16:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. JUNTADO - REF. CP 084

10/09/2014 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SSJ DE CATANDUVA/SP

10/09/2014 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA COMARCA DE FRUTAL/MG

09/09/2014 12:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2014 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

02/09/2014 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF

28/08/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - APÓS CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO

28/08/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

28/08/2014 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2014 16:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA