TRF1 - 1003189-13.2020.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO SANTOS DE SOUSA

CPF *72.***.*94-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/05/2022 09:14

    Juntada de Informação

  • 29/04/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUSA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:45

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUSA em 01/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:40

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 25/03/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 13:58

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 19:04

    Outras Decisões

  • 15/03/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:14

    Audiência Custódia realizada para 15/03/2022 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 15/03/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:00

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/03/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:27

    Juntada de informação

  • 15/03/2022 15:18

    Juntada de outras peças

  • 15/03/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 13:32

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 13:16

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 18:43

    Audiência Custódia redesignada para 15/03/2022 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 14/03/2022 18:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 18:33

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:18

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 14:18

    Audiência Custódia designada para 14/03/2022 15:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 14/03/2022 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 14:03

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 05:45

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:16

    Juntada de apelação

  • 22/02/2022 12:29

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 90 (noventa) dias PROCESSO Nº: 1003189-13.2020.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: FLAVIO SANTOS DE SOUSA INTERESSADO: FLAVIO SANTOS DE SOUSA, CPF: *72.***.*94-00, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR O CONDENADO FLAVIO SANTOS DE SOUSA, para ciência da Sentença ID 921633662 que: 1) ABSOLVEU o réu FLAVIO SANTOS DE SOUSA do crime capitulado no art. 35 da Lei nº 11.343/2006, à falta de prova que demonstre a associação estável para o tráfico de drogas (art. 386, II, CPP); 2) CONDENOU o réu FLAVIO SANTOS DE SOUSA às penas do art. 33 c/c art. 40, I, todos da Lei n.º 11.343/2006, consistentes em 07 (sete) anos e 03 (três) meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em REGIME FECHADO, além de pena de multa fixada em R$ 25.254,16 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos; 3) CONDENOU o réu ao pagamento de custas no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sente reais e noventa e cinco centavos), a teor da interpretação combinada do art. 804, CPP c/c art. 6º da Lei n.º 9.289/1996 c/c PORTARIA PRESI TRF1 - 5620348.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, nº 3999, bairro Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

    Boa Vista/RR, 16 de fevereiro de 2022.

    BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal AFIXADO NA SEDE DO JUÍZO EM:

  • 16/02/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 14:03

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 20:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 20:45

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 15/02/2022 20:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 12:53

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 14:16

    Juntada de volume

  • 19/07/2021 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 10:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/06/2021 15:22

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 26/04/2021 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2021 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/02/2021 13:31

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUSA em 01/02/2021 23:59.

  • 11/01/2021 12:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/12/2020 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 15:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/11/2020 12:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 22:29

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 14/10/2020 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/10/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 19:22

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2020 23:15

    Juntada de Parecer

  • 07/10/2020 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 10:49

    Juntada de documentos diversos

  • 01/07/2020 16:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 01/07/2020 16:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/07/2020 16:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2020 16:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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