TRF1 - 0002660-62.1997.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILVAN SILVA NUNES

Advogados

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB: 4217/MA

CPF *71.***.*04-15

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB: 7977/MA

CPF *67.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 23:21

    Juntada de apelação

  • 12/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 10:06

    Cancelada a conclusão

  • 21/07/2022 22:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 03:38

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 02:05

    Decorrido prazo de GILVAN SILVA NUNES em 07/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002660-62.1997.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILVAN SILVA NUNES POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN SILVA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 15:08

    Juntada de volume

  • 17/02/2022 15:07

    Juntada de volume

  • 17/02/2022 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/06/2021 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 14/02/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 15/02/2019.

  • 12/02/2019 19:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/12/2018 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 23/11/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF. 2 VOLUMES

  • 16/11/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/11/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/07/2018 14:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2018 20:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 08/07/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 10/07/2018.

  • 05/07/2018 19:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/07/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/05/2018 13:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF 178/2018 PARA O BANCO DO BRASIL

  • 25/05/2018 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/03/2018

  • 02/03/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2018 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 08:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2017 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/01/2017 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES

  • 25/11/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 219. DISPONIBILIZAÇÃO: 25/11/2016. PUBLICAÇÃO 28/11/2016

  • 24/11/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2016 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2016 08:36

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/09/2016 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM 03 VOLUMES

  • 18/07/2016 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ

  • 27/01/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 17.PUBLICADO 27/01/2016

  • 22/01/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/01/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/10/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 08/10/2015 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/07/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.1052/SOCAD EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.216/JF

  • 18/06/2015 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/06/2015 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 216/2015 PARA O NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO

  • 16/03/2015 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ.

  • 27/02/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/02/2015 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2015 08:33

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2014 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA.

  • 30/09/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 186 EM 26/09/2014

  • 23/09/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/07/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 108/118.

  • 06/02/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 30/01/2014 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 17/12/2013 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA, ABRO VISTA DOS AUTOS À FUNASA, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL.106

  • 14/10/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

  • 24/07/2013 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA

  • 19/06/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/05/2013 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 101.

  • 06/02/2013 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 17/12/2012 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS

  • 29/11/2012 13:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/11/2012 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2012 15:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2012 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTOR

  • 09/08/2012 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 06/07/2012 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2012 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR

  • 12/03/2012 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO HILTON EWERTON

  • 03/02/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS À PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO LEGAL, DO RETORNO DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

  • 24/11/2011 17:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/11/2011 17:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/11/2001 13:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PACOTE 260/2001

  • 13/11/2001 19:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/11/2001 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 142 31/07/2001 FLS 49

  • 13/11/2001 13:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/08/2001 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV.AUTOR

  • 14/08/2001 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2001 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP.25/07

  • 26/06/2001 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2001 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO...VISTA P/ CONTRA-RAZÕES.APÓS AO TRF

  • 18/06/2001 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2001 18:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/05/2001 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A AGU

  • 24/05/2001 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 63, FL 37

  • 09/04/2001 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS AGU

  • 29/03/2001 11:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - MANIFESTACAO

  • 14/03/2001 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DIA 14/03

  • 21/02/2001 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU

  • 13/02/2001 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2001 13:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/12/2000 12:05

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) RESPOSTA AO OF.634/2000

  • 16/10/2000 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA OF 634/2000

  • 05/09/2000 09:00

    OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DO BB - AG 20-5.

  • 01/09/2000 09:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2000 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OF DE FLS. 43

  • 22/05/2000 09:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2000 15:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.COPIA OF.NR.224/2000

  • 16/05/2000 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FNS INTIMADO

  • 21/03/2000 12:12

    OFICIO EXPEDIDO - No. 224/2000/JF/MA

  • 01/02/2000 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/1999 08:14

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PET DA FNS

  • 13/10/1999 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI.NR.693/99

  • 30/04/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO (AUTOR) // AG. EXPED OFICIO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/03/1999 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO (AUTOR) // AG. EXPED OFICIO

  • 25/01/1999 09:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO BANCO DO BRASIL

  • 13/01/1999 10:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL

  • 06/10/1998 09:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB DR CLEMENCIA ALMADA LIMA

  • 03/09/1998 10:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DESIGNACAO P/ SJ/PI, DEVOLVO OS AUTOS A SECRETARIA

  • 12/06/1998 08:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB DR NEY BELLO

  • 09/01/1998 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO - CUMPRIDO/AGUARDANDO RESPOSTA DA FNS

  • 24/11/1997 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. RECOLHIMENTO

  • 25/07/1997 12:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO A FNS

  • 25/07/1997 12:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GAB DR VELOSO

  • 07/07/1997 17:01

    Conclusos para despacho - GAB DR VELOSO

  • 26/06/1997 18:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/1997

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0015864-08.2013.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Danilo Rodrigues

Advogado: Luiz Roberto Freire Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0008603-93.2011.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eduardo Meira Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2011 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0026034-97.2017.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Vivaldo Celso dos Reis

Advogado: Fatima Ribeiro Frade Nazareth

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0017708-62.2019.4.01.4000

Benedito Palheta Alves

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Oannes de Oliveira Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004532-55.2000.4.01.3200

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joaquim Manhaes Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2000 08:00

Exibir Processo