10/12/2024 08:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
09/12/2024 09:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/12/2024 09:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR02C para MGBHTR01A)
06/12/2024 17:50

Decisão interlocutória
04/07/2024 07:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão
03/07/2024 20:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02C
10/05/2024 13:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/01/2024 21:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
16/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/01/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 00:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/07/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
08/06/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2023 21:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/12/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 12:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/12/2022 14:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 14:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/12/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/09/2022 18:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:20

Juntado(a) - Certidão
02/08/2022 18:20

Juntado(a) - Petição Inicial
28/07/2022 12:01

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO E TABELA DA SECAJ
28/07/2022 12:00

Juntado(a) - PLANILHA CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-SECAJ
28/07/2022 12:00

Juntado(a) - INFORMAÇÃO DA SECAJ
21/06/2022 13:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OFICIO PETICAO INCIDENTAL
21/06/2022 13:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23714989
13/05/2022 13:21

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/05/2022 16:14

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/05/2022 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/05/2022 16:14

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
04/05/2022 10:46

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO E REMESSA AO JEF
25/03/2022 18:45

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/03/2022 18:36

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/03/2022 16:12

Juntado(a) - VOTO
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
18/06/2018 15:35

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/06/2018 15:34

Juntado(a) - CERTIDÃO E ATO DE SECRETARIA
17/04/2018 16:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/03/2018 13:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018 13:52

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS
15/03/2018 13:52

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19061034
14/03/2018 18:07

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/03/2018 18:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19065983
14/03/2018 18:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRA RAZOES DO AUTOR PETICAO INCIDENTAL
03/03/2018 04:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2018 04:11

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/03/2018 02:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 02:47

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
26/02/2018 18:48

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/02/2018 18:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18974609
26/02/2018 18:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL
19/02/2018 07:11

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/02/2018 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/02/2018 07:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/02/2018 07:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VIVALDO CELSO DOS REIS
16/02/2018 10:53

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
16/02/2018 10:31

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
02/02/2018 08:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/02/2018 07:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/01/2018 07:21

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
17/01/2018 16:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
17/01/2018 16:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/01/2018 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
17/01/2018 16:56

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/01/2018 16:14

Juntado(a) - SENTENÇA
17/10/2017 13:12

Juntado(a) - PLANILHA DE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
16/10/2017 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/10/2017 17:35

Audiência de testemunhas da defesa designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/10/2017 15:47

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
30/08/2017 11:10

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO
30/08/2017 11:10

Juntado(a) - CERTIDÃO
21/07/2017 06:30

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
21/07/2017 06:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2017 12:11

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 17976712
14/07/2017 12:11

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 17976712
14/07/2017 12:11

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17976712
14/07/2017 12:11

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 17976712
13/07/2017 13:03

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
13/07/2017 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2017 10:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
12/07/2017 10:17

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
11/07/2017 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/07/2017 08:14

Juntado(a) - CERTIDÃO
10/07/2017 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/07/2017 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/07/2017 07:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/07/2017 07:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VIVALDO CELSO DOS REIS
10/07/2017 07:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/07/2017 17:26

Audiência de testemunhas da defesa designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/07/2017 17:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/07/2017 17:26

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
30/06/2017 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/06/2017 06:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2017 15:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
28/06/2017 15:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/06/2017 15:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/06/2017 15:45

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
21/06/2017 10:55

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/06/2017 10:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANÍBAL MAGALHÃES DA CRUZ MATOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CERTIFICADO DE RESERVISTA DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 01 DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 02 DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPPS DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 04 DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC HISTORICO ESCOLAR DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 03 DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO DECLA HIPOS RG CPF ENDERECO CONTRATO ADVOCATICIO DOCUMENTOS
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17826051
13/06/2017 18:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 05 DOCUMENTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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