TRF1 - 0008603-93.2011.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MEIRA SILVA

CPF *77.***.*95-04

LUIZ EUGENIO SANTA CRUZ SANTOS

CPF *96.***.*02-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB: 30489/BA

CPF *86.***.*23-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:53

    Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO SANTA CRUZ SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de EDUARDO MEIRA SILVA em 25/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0008603-93.2011.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ EUGENIO SANTA CRUZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX GONCALVES DE JESUS - BA30489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/02/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2022 11:48

    Juntada de volume

  • 21/02/2022 11:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2022 09:42

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 18/02/2022 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2020 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2020 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 10:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEAPA

  • 04/03/2020 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/03/2020 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2020 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2020 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2020 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 34/2020

  • 19/02/2020 14:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEAPA Jequié

  • 11/02/2020 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2020 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2020 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2019 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/11/2019 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/11/2019 17:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 160/2017

  • 29/11/2019 17:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/11/2019 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 253/2017

  • 20/09/2017 17:34

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 20/09/2017 17:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/09/2017 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/09/2017 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGA SURSIS.

  • 20/09/2017 16:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 19/09/2017 15:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 212/2017 - SAD

  • 19/09/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/09/2017 11:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2017 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 212/2017

  • 30/08/2017 18:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/08/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/08/2017 12:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N 160/2017

  • 02/08/2017 17:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/08/2017 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - homologa suspensão condicional do processo

  • 02/08/2017 17:48

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 28/07/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2017 13:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) Carta Precatória 189-2017

  • 25/07/2017 13:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 188-2017

  • 11/07/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 189/2017

  • 06/07/2017 14:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 188/2017

  • 05/07/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2017 18:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - cartas precatórias expedidas (n°s 188/2017 e 189/2017)

  • 05/07/2017 17:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 05/07/2017 16:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/07/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2016 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2016 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 17/08/2016 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2016 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2016 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2016 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2016 10:16

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2015 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2015 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2015 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - andamentos referentes as datas 23, 24, e 25/09

  • 07/10/2015 10:12

    Conclusos para despacho - andamentos referente a despachos de 25/09/2015

  • 19/06/2015 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2015 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2015 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1344

  • 01/12/2014 11:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/11/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2014 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 11:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 1937/2014

  • 14/11/2014 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/11/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2014 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 12:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecante

  • 01/08/2014 12:11

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 30/07/2014 15:23

    PARECER MPF: APRESENTADO - Ciente

  • 28/07/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 07:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/07/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/07/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 11:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1937

  • 31/03/2014 11:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2014 11:09

    CitaçãoORDENADA

  • 27/03/2014 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2014 09:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2013 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (Cin)

  • 04/12/2013 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 17:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PGE

  • 09/08/2013 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/08/2013 10:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 741/2013

  • 12/07/2013 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 3as

  • 12/07/2013 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 741

  • 15/05/2012 11:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RCM

  • 14/05/2012 15:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CERTIDÕES JUNTADAS AOS AUTOS.

  • 09/04/2012 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALLAN RIBEIRO

  • 28/03/2012 18:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 11:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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