TRF1 - 0009007-14.2006.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR

CPF *30.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 11:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/06/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 05:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR em 07/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0009007-14.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 14:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2021 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 09/12/2021 12:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 23/11/2021 12:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME DESPACHO COGER 14112907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004.

  • 04/05/2020 07:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 02:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/03/2020 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/03/2020 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 12:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2019 17:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2019 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2019 13:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2019 15:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2019 19:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/02/2019 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2018 18:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2018 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2018 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/06/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/04/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2018 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2017 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/10/2017 09:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/10/2017 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 08:10

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/07/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2017 11:05

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 25/07/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/03/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2017 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/02/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2017 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/09/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/09/2016 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2016 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/06/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/06/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 10:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2016 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2016 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 16:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/03/2016 16:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2016 12:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/11/2015 19:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/11/2015 14:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2015 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2015 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2015 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 12:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/06/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2015 08:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/05/2015 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/05/2015 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2015 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2015 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2015 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2014 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2014 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/09/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2014 15:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/06/2014 13:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/06/2014 16:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/06/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 12:34

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 11:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/03/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2014 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 17:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/03/2014 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/09/2013 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/07/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/07/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2013 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2013 18:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/02/2013 11:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/01/2013 19:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/01/2013 14:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/01/2013 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2013 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 14:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/11/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2012 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 16:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/11/2012 16:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/10/2012 14:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/09/2012 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/09/2012 15:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2012 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 13:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/06/2012 19:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/05/2012 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2012 13:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 11:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2012 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AGU - PROTOCOLO: 430

  • 12/03/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/02/2012 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2012 16:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/01/2012 20:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

  • 20/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

  • 05/12/2011 18:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2011 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/03/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2011 16:53

    Conclusos para decisão- PROCESSOS LOCALIZADOS NO ESCANINHO 02

  • 29/01/2011 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 885

  • 10/01/2011 13:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2010 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2010 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 10:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2010 16:14

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 7554

  • 03/05/2010 07:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/04/2010 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2010 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2010 12:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/01/2010 12:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/01/2010 18:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2009 12:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2009 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 12:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/07/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2009 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE OFICIO 077/2009

  • 30/03/2009 14:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2009 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2009 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2009 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 18:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/08/2008 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/05/2008 13:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2008 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2008 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2008 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 07:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/02/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2007 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2007 09:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2007 17:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2007 16:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2007 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2007 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2007 12:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 31/10/2006 08:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/10/2006 16:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2006 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2006 17:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2006 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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