21/09/2022 09:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/09/2022 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2022 04:05

Decorrido prazo de JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.
09/08/2022 22:48

Juntada de manifestação
08/08/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
26/07/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 13:15

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:20

Incluído em pauta para 25/07/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
07/06/2022 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/06/2022 13:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2022 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:55

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
01/09/2021 14:21

Conclusos para decisão
01/09/2021 13:45

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
01/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:07

Decorrido prazo de JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:45

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 17:38

Conclusos para decisão
07/05/2021 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003631-20.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003631-20.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP ROGERIO REIS DE AVELAR - (OAB: DF4337-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 21:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 08:51

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 08:51

Juntada de volume
06/11/2020 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/05/2015 18:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
14/05/2015 18:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/05/2015 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 07:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/03/2015 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
31/03/2015 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
18/03/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2015 10:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC
29/05/2014 14:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/05/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/05/2014 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 27/03/2014
29/01/2014 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2014 15:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/01/2014 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276948 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
28/01/2014 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276947 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
20/01/2014 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/N
17/12/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 PAGS; 657/746.
26/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013. Nº de folhas do processo: 147. Destino: ARM 04 H
22/11/2013 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 A
22/11/2013 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/10/2013 13:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/10/2013 (MCC)
27/09/2013 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2013 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
26/09/2013 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/09/2013 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196532 SUBSTABELECIMENTO
16/09/2013 18:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.11 D
07/08/2013 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - CARGA
06/08/2013 09:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/08/2013 15:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11/D PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/07/2013 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3143731 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/07/2013 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/BALCÃO
10/07/2013 16:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/07/2013 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2013 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/06/2013 19:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.22 L
11/06/2013 16:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - CARGA
07/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1236/1326.
04/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 126. Destino: ARM. 40/P
31/05/2013 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 39/D
31/05/2013 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394
25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522
22/04/2013 13:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013
05/11/2012 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2012 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
30/10/2012 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/10/2012 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965859 PROCURAÇÃO
16/10/2012 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964309 PETIÇÃO
10/10/2012 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/O
27/09/2012 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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