TRF1 - 1001414-87.2019.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
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06/12/2022 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2022 11:26
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2022 01:48
Decorrido prazo de DORIVAL SEBASTIAO RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.
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14/11/2022 12:40
Juntada de contestação
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20/10/2022 00:31
Decorrido prazo de ROMILDO TERRES PORTELA em 19/10/2022 23:59.
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19/10/2022 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2022 23:59.
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19/10/2022 00:54
Decorrido prazo de WAGNER DE JESUS em 18/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 08:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 08:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2022 23:59.
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15/09/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 09:17
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2022 17:15
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 17:15
Outras Decisões
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30/05/2022 12:32
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 12:32
Juntada de Certidão
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18/04/2022 20:55
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 14:44
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2022 23:34
Juntada de manifestação
-
17/02/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO: 1001414-87.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: REU: DORIVAL SEBASTIAO RODRIGUES, ROMILDO TERRES PORTELA, WAGNER DE JESUS A Exma.
Sra.
Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.
MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, DORIVAL SEBASTIÃO RODRIGUES, CPF nº *82.***.*42-20, desta forma CITA-O para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do réu na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 76,15 hectares, localizadas no município de Manicoré, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.
André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, 14 de outubro de 2021 MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM -
16/02/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2022 15:55
Juntada de Certidão
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16/02/2022 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/02/2022 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2021 10:57
Expedição de Edital.
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16/07/2021 09:48
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 14:46
Juntada de Vistos em correição
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04/10/2020 12:37
Juntada de contestação
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27/08/2020 14:33
Conclusos para despacho
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05/07/2020 10:53
Juntada de Petição intercorrente
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01/07/2020 15:57
Juntada de Petição intercorrente
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30/06/2020 23:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/06/2020 23:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/06/2020 23:43
Ato ordinatório praticado
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30/06/2020 23:40
Juntada de Certidão.
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23/05/2020 18:48
Juntada de contestação
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02/04/2020 14:58
Juntada de Certidão
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23/01/2020 20:50
Juntada de Certidão
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04/12/2019 17:56
Juntada de Certidão
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28/11/2019 16:41
Juntada de Certidão
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08/10/2019 20:12
Juntada de Certidão
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28/08/2019 16:12
Juntada de Certidão
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21/08/2019 19:53
Juntada de Certidão
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16/07/2019 17:46
Juntada de Certidão
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11/06/2019 12:35
Juntada de Certidão
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03/06/2019 16:45
Expedição de Carta precatória.
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15/04/2019 17:51
Não Concedida a Medida Liminar
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11/04/2019 14:33
Conclusos para decisão
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07/03/2019 09:59
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
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07/03/2019 09:59
Juntada de Informação de Prevenção.
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07/03/2019 08:24
Recebido pelo Distribuidor
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07/03/2019 08:24
Distribuído por sorteio
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07/03/2019 08:23
Juntada de petição inicial
-
07/03/2019 08:23
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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