TRF1 - 0009834-57.2008.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEGRIONARIO BITENCOURT DE ASSUNCAO

CPF *81.***.*85-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:18

    DECORRIDO PRAZO DE LEGRIONARIO BITENCOURT DE ASSUNÇÃO

  • 05/02/2023 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 13:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/02/2023 13:25

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 31/01/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 17:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 31/01/2023 04:46

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 04:46

    DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS

  • 25/01/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2023 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2023 16:16

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 25/10/2022 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/10/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 17:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/10/2022 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2022 14:45

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 18/10/2022 14:37

    Juntada de RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA

  • 11/10/2022 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 12:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/09/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 16:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/09/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 15:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2022 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 11:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/09/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 11:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/09/2022 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/08/2022 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2022 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/03/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 11:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    Ficam intimadas as defesas dos réus GERUSA MARIA e NILTON SANTOS: DECISÃO: "1 - Em atenção ao certificado à fl. 4.995, ao preconizado no Provimento COGER 10126799, art. 405, assim como na Instrução Normativa COGER N. 01/2019, e considerando que no presente caso os valores apreendidos nos autos não ultrapassam a R$600,00, intimem-se os investigados/interessados GERUSA MARIA e NILTON SANTOS, por qualquer meio idôneo de comunicação que alcance o fim a que se destina, para, no prazo de 30 dias, procederem ao levantamento da importância ou indicar conta bancária para transferência. 2 - Vencido o prazo e permanecendo os interessados inertes ou não sendo encontrados, determino a conversão dos respectivos valores apreendidos em renda em favor da União, porquanto não reclamados em 90 dias após o arquivamento dos autos. (...)."

  • 31/01/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2022 16:19

    REALIZADA(O) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

  • 31/01/2022 16:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 26/01/2022 17:12

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 25/01/2022 19:40

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/01/2022 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2022 01:07

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 21/12/2021 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2021 11:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/12/2021 01:02

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 23/11/2021 13:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/10/2021 00:41

    PRAZO DECORRIDO

  • 20/10/2021 16:39

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/10/2021 16:31

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/10/2021 17:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/10/2021 17:30

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:24

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:21

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:09

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:08

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:05

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 17:04

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 16:59

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 16:57

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2021 16:54

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 04/10/2021 15:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/10/2021 14:00

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2021 00:54

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 23/08/2021 15:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/07/2021 01:00

    PRAZO DECORRIDO

  • 19/07/2021 16:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 18:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/06/2021 19:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/06/2021 16:23

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2021 16:16

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2021 00:40

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/04/2021 11:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/04/2021 00:36

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 13/04/2021 01:16

    PRAZO DECORRIDO

  • 12/04/2021 16:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/04/2021 09:28

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/03/2021 18:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2021 13:32

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/02/2021 13:33

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2020 13:01

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 13:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/08/2020 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2020 17:12

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 03/07/2020 16:58

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2008

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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