TRF1 - 0019621-53.2007.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Advogados

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

CPF *72.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN ROOSEVELT DOS SANTOS MELO

CPF *21.***.*02-72

Advogados

REGINALDO FERREIRA BORGES

CPF *37.***.*50-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 16:02

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 00:09

    Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT DOS SANTOS MELO em 27/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:27

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA em 19/04/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 01/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0019621-53.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:FRANKLIN ROOSEVELT DOS SANTOS MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO FERREIRA BORGES - BA16776 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/02/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2022 09:58

    Juntada de volume

  • 21/07/2021 14:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2020 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/08/2020 16:18

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 29/04/2019 09:47

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 29/04/2019 09:37

    RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

  • 22/04/2019 17:10

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 16/04/2019 13:20

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 03/04/2019 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/01/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/12/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2018 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2018 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/05/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/05/2018 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/05/2017 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 11/05/2016 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2015 16:33

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 14/09/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/08/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2015 16:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 27/07/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/07/2015 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2015 14:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/09/2014 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2014 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 11/03/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2013 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de minutas para ordens judicias desbloqueio,trasnferências e/ou reiteração para bloqueio de valores.

  • 09/08/2013 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DESBLOQUEIO

  • 08/08/2013 14:36

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2013 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 03/07/2013 16:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/07/2013 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2012 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PÉTIÇÃO DA PARTE EXECUTADA. (JOS)

  • 30/10/2012 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2011 16:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL - RESULTADO JUNTADO AOS AUTOS

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 22/06/2009 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2009 09:27

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2009 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARCUS VINICIUS DIAS

  • 10/02/2009 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Intimação do CORE/BA

  • 06/02/2009 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2009 18:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/11/2008 17:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/05/2008 09:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/04/2008 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2008 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 09:41

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2007 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 12:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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