TRF1 - 0002322-95.1996.4.01.4000

17/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/05/2023

21/03/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224849/2023

21/03/2023 20:57

Protocolizada Petição 224849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

16/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1123947/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1123947 - AgInt no AREsp 2215994 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01123947/2022 - AgInt no AREsp 2215994/PI

28/02/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123947/2022 - AgInt no AREsp 2215994/PI

22/02/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28864/2023

24/01/2023 17:23

Protocolizada Petição 28864/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2023

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1123947/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1123947/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

04/12/2022 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1123947/2022

04/12/2022 14:15

Protocolizada Petição 1123947/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2022

24/11/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088514/2022

24/11/2022 14:15

Protocolizada Petição 1088514/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

21/11/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO