TRF1 - 0002322-95.1996.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS

CPF *40.***.*45-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:11

    Juntada de Informação

  • 14/09/2022 10:54

    Juntada de certidão

  • 01/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 01:09

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:59

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 31/05/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 07:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS em 07/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002322-95.1996.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002322-95.1996.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/02/2022 23:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/02/2022 23:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/02/2022 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 23:27

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/02/2022 23:27

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 23:27

    Juntada de volume

  • 16/02/2022 06:53

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 17:13

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 17:12

    Juntada de volume

  • 01/02/2022 14:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/01/2022 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2022 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2022 15:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2022 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/11/2021 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 12/07/2021 18:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2021 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2021 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 04/02/2021 15:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 XIII N. 20, PAGS. 19/20

  • 20/01/2021 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896844 RECURSO ESPECIAL

  • 11/01/2021 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/10/2020 13:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2019 09:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 236 PÁG. 2534/2555

  • 17/12/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 703

  • 09/12/2019 12:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 09/12/2019 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/12/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 22/11/2019 08:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 217 PÁG. 561/566

  • 20/11/2019 13:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2019

  • 11/05/2017 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 23/03/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2017 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 19/04/2016 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 18/04/2016 18:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/04/2016 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES ( ACERVO IFSM)

  • 12/04/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/04/2016 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 15/04/2014 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 14/04/2014 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 14/04/2014 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3347417 PARECER (DO MPF)

  • 11/04/2014 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/03/2014 09:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/03/2014 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>>...VISTA AO MPF

  • 20/03/2014 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 20/03/2014 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/03/2014 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2014

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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