29/06/2021 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/06/2021 14:16

Juntada de Informação
29/06/2021 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2021 01:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:50

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
17/05/2021 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001872-06.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001872-06.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), , , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*43-72 (APELANTE), MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*49-85 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*43-72 (APELADO), MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*49-85 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/05/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:54

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELADO) e provido
20/04/2021 20:06

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2021 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
30/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , Advogado do(a) APELANTE: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, JOSE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , Advogado do(a) APELADO: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 .

O processo nº 0001872-06.2006.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)
29/03/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 16:56

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/03/2021 10:55

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:55

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.
05/03/2021 13:53

Juntada de manifestação
04/03/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA em 03/03/2021 23:59.
24/02/2021 11:01

Juntada de Certidão
23/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001872-06.2006.4.01.4000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 APELADO: União Federal e outros (3) Advogado do(a) APELADO: SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: JOSE RODRIGUES DA SILVA e OUTRO(A) Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Coordenadoria da Sexta Turma
22/02/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2021 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2021 23:59.
18/12/2020 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
26/11/2020 20:30

Juntada de embargos de declaração
18/11/2020 18:18

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 16:10

Juntada de Certidão
11/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:41

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*43-72 (APELANTE) e provido
10/11/2020 11:35

Deliberado em Sessão
23/10/2020 07:45

Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL em 22/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:31

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 07:57

Publicado Intimação de pauta em 15/10/2020.
15/10/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 16:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:10

Incluído em pauta para 09/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
13/10/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:00

Incluído em pauta para 09/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
19/03/2020 18:09

Conclusos para decisão
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 19:19

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 19:19

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 19:19

Juntada de Petição (outras)
13/09/2019 17:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/05/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2013 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/05/2013 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2013 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
10/05/2012 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
30/04/2012 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
23/04/2012 11:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/12/2008 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
10/12/2008 15:49

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2008 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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