11/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 03:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:28

Juntada de arquivo de vídeo
07/07/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 17:19

Conclusos para decisão
31/05/2022 17:07

Juntada de manifestação
13/05/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 15:37

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:18

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 11/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2022.
29/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0010491-50.2014.4.01.3900 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTES: JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL Advogado do(a) APELANTE: DANILO EWERTON COSTA FORTES - PA014431 APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 018/2022 A EXMA.

SRA.

JUÍZA FEDERAL CONVOCADA OLÍVIA MÉRLIN SILVA, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0010491-50.2014.4.01.3900/PA - PJe em que figuram como apelantes JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL e apelado Ministério Público Federal (Procuradoria), sendo o presente para intimar JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL, CPF *21.***.*67-68 e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL, CPF: *96.***.*14-04 para que tomem ciência da inércia de seu representante, e, querendo, constituam novo causídico ou entrem em contato com a DPU, a fim de apresentarem resposta ao despacho de proposta de acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Data da assinatura digital.

Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA Relatora - Convocada
27/04/2022 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 11:44

Expedição de Edital.
20/04/2022 11:00

Juntada de manifestação
18/03/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:28

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:27

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 17/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 25/02/2022.
25/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

0010491-50.2014.4.01.3900 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTES: JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS Advogado dos APELANTES: DANILO EWERTON COSTA FORTES - PA014431 APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 10/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL – MÔNICA SIFUENTES, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos ApCrim 0010491-50.2014.4.01.3900 - PJe, em que figuram como apelantes JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL e apelado Ministério Público Federal (Procuradoria), sendo o presente para intimar JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL, CPF *21.***.*67-68 e TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL, CPF: *96.***.*14-04 para que regularizem suas representações processuais e apresentem as razões de apelação, no prazo legal.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Data da assinatura digital.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
23/02/2022 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 14:18

Expedição de Edital.
15/02/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 21:12

Conclusos para decisão
03/02/2022 00:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:43

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 02/02/2022 23:59.
20/01/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 02:09

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:09

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 13/12/2021 23:59.
22/11/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:27

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 08:22

Juntada de diligência
28/10/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 11:04

Expedição de Mandado.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:05

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:07

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 05/04/2021 23:59.
05/03/2021 08:25

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:56

Conclusos para decisão
11/02/2021 00:11

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DAS CHAGAS CABRAL em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:11

Decorrido prazo de JORGE PIMENTEL PEDROSO CABRAL em 10/02/2021 23:59.
17/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 22:31

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 22:31

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)
16/10/2020 11:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/10/2019 14:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2019 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/10/2019 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/10/2019 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820911 PARECER (DO MPF)
16/10/2019 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/10/2019 11:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/10/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/10/2019 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/10/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
28/08/2019 14:19

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
28/08/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/08/2019 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
01/08/2019 14:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/08/2019 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
01/08/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
01/08/2019 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776650 PETIÇÃO
01/08/2019 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/07/2019 07:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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