TRF1 - 0002952-17.2015.4.01.3506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 11:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/04/2022 11:59
Juntada de Informação
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20/04/2022 11:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/04/2022 02:10
Decorrido prazo de SILAS DE BARROS GARCAO em 18/04/2022 23:59.
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07/04/2022 00:08
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ARRUDA em 06/04/2022 23:59.
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22/03/2022 16:57
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 11:56
Juntada de Certidão
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22/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 09:04
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
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16/03/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2022 14:22
Juntada de Certidão de julgamento
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25/02/2022 20:03
Juntada de Certidão
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21/02/2022 19:37
Decorrido prazo de SILAS DE BARROS GARCAO em 18/02/2022 23:59.
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11/02/2022 01:10
Publicado Intimação de pauta em 11/02/2022.
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11/02/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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09/02/2022 19:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/02/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 19:24
Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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26/11/2021 15:50
Juntada de parecer
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26/11/2021 15:50
Conclusos para decisão
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23/11/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 16:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
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23/11/2021 16:01
Juntada de Informação de Prevenção
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22/11/2021 08:30
Recebidos os autos
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22/11/2021 08:30
Recebido pelo Distribuidor
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22/11/2021 08:30
Distribuído por sorteio
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30/03/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0002952-17.2015.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARLOS JOSE ARRUDA, SILAS DE BARROS GARCAO, VICENTINA ARRUDA DA SILVA Advogados do(a) REU: PATRICIA SILVA DE BARROS - GO40536, SANGELA CRISTINA ARRUDA LIMA MORAIS - GO33556, WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO - MS17408 Advogados do(a) REU: PATRICIA SILVA DE BARROS - GO40536, WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO - MS17408 DESPACHO Designo o dia 28/04/2021, às 16:00h, para audiência de instrução, ocasião em que serão ouvidas, remotamente, via plataforma Microsoft Teams, as testemunhas arroladas pela defesa: Adilson Godinho dos Santos e Carlito Aparecido de Morais, bem como se procederá ao interrogatório dos réus CARLOS JOSÉ ARRUDA e SILAS DE BARROS GARCAO.
Considerando que as testemunhas de defesa comparecerão em audiência independentemente de intimação, conforme manifestação acostada às páginas 265/266 do id. 257966893, intime-se os réus, por intermédio de seus defensores constituídos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem os respectivos endereços eletrônicos e contatos telefônicos para envio do link de acesso à audiência.
Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste quanto ao teor da certidão de id. 475068394, notadamente para que diga se, diante da demora na realização do ato no juízo deprecado, há interesse em que a audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo à acusada VICENTINA ARRUDA DA SILVA ocorra de forma virtual perante este juízo.
Em caso positivo, fica o MPF desde já intimado para informar endereço de e-mail e contato telefônico da ré.
Intimem-se os causídicos via sistema e mediante publicação no DJE.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Cumpra-se.
Em razão da regra inserta no artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como MANDADO/OFÍCIO.
Expeça(m)-se a(s) carta(s) precatória(s) necessária(s).
Formosa/GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal -
19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0002952-17.2015.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS JOSE ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANGELA CRISTINA ARRUDA LIMA MORAIS - GO33556, WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO - MS17408 e PATRICIA SILVA DE BARROS - GO40536 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o feito encontra-se na fase instrutória em relação aos réus CARLOS JOSÉ ARRUDA e SILAS DE BARROS GARCAO.
Quanto à acusada VICENTINA ARRUDA DA SILVA, aguarda-se a realização de audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, a ser realizada pelo Juízo da Comarca de Minaçu/GO.
Por sua vez, houve extinção de punibilidade em relação a OCIVAL DE BARROS GARCAO (id. 291340365).
Para encerramento da instrução probatória, remanesce a oitiva da testemunha de acusação Fábio Alves de Lima, a oitiva das testemunhas de defesa, Adilson Godinho dos Santos e Carlito Aparecido de Morais, bem como interrogatório dos réus.
Haja vista a devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha de acusação Fábio Alves de Lima (ids. 389957366 e 389957368 ), intime-se o Ministério Público Federal para que informe se persiste interesse na oitiva e, em caso positivo, indique, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço eletrônico e contato telefônico da referida testemunha, a fim de viabilizar a oitiva remota, via plataforma Microsoft Teams.
No mesmo sentido, intime-se a defesa dos réus CARLOS JOSÉ ARRUDA e SILAS DE BARROS GARCAO para que informe nos autos endereço de e-mail e contato telefônico das testemunhas arroladas, também no prazo de 5 (cinco) dias.
Considerando o teor do ofício juntado no id. 444032440, oficie-se à Comarca de Minaçu/GO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste informações sobre a audiência realizada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Formosa/GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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