TRF6 - 0012803-72.2014.4.01.3811
1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 19:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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02/06/2025 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/06/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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02/06/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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26/05/2025 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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22/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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22/05/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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22/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:47
Despacho
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22/05/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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06/11/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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05/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 11:26
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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26/10/2024 17:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/09/2023 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/09/2023 11:21
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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27/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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12/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/09/2023 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/08/2023 14:25
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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24/08/2023 14:25
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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16/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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15/05/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 18:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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20/04/2023 11:49
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2023 11:49
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
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12/04/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2023 15:23
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
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11/04/2023 11:20
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
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10/04/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/04/2022 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/04/2022 14:18
Juntado(a) - Juntada de certidão
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25/01/2022 09:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 15:51
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/01/2022 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 18:16
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2022 18:16
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 09:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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23/07/2021 17:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/07/2021 13:00
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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19/07/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
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19/07/2021 12:43
Juntado(a) - Juntada de termo
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13/07/2021 14:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
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13/07/2021 14:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 15:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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01/07/2021 15:53
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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01/07/2021 15:53
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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23/03/2021 12:54
Juntado(a) - Juntada de termo
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07/03/2021 04:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO ROBERTO RODRIGUES VIEGAS em 18/02/2021 23:59.
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05/03/2021 04:29
Juntado(a) - Publicado Despacho em 11/02/2021.
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05/03/2021 04:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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28/02/2021 01:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO ROBERTO RODRIGUES VIEGAS em 26/02/2021 23:59.
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19/02/2021 13:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
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10/02/2021 17:43
Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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10/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0012803-72.2014.4.01.3811 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EVALDO ROBERTO RODRIGUES VIEGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL LINO DA FONSECA - MG121465 e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - MG129977 DESPACHO 1.
Trata-se ação penal digitalizada e migrada ao PJE em que as partes, intimadas a se manifestarem sobre a conformidade do processo migrado, permaneceram inertes. 2.
Assim, a fim de evitar eventuais prejuízos, intime-as, novamente, oportunidade em que deverão manifestar sobre a migração dos autos ao PJE, bem como requerer o que entender de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias. 3.
Após, decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, cumpra-se o despacho de Id. 271532357 - Pág. 249.
Cumpra-se.
Divinópolis/MG. (assinatura eletrônica) Juiz Federal -
09/02/2021 16:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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09/02/2021 16:33
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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09/02/2021 16:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/02/2021 16:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/02/2021 16:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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18/08/2020 18:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO ROBERTO RODRIGUES VIEGAS em 17/08/2020 23:59:59.
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18/08/2020 18:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2020 23:59:59.
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06/07/2020 13:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/07/2020 13:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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06/07/2020 13:28
Juntado(a) - Juntada de volume
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05/07/2020 19:22
Juntado(a) - Petição Inicial
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21/05/2020 11:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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18/05/2018 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento do débito tributário
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17/05/2018 18:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/05/2018 11:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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11/05/2018 16:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADA NO DIA 15/05/2018.
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11/05/2018 14:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/05/2018 16:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/04/2018 09:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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25/04/2018 14:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/04/2018 14:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/04/2018 10:37
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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17/04/2018 09:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/04/2018 09:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/04/2018 09:28
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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20/03/2018 14:52
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 148/2018
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19/03/2018 19:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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13/03/2018 11:10
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/02/2018 16:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2018 08:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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30/01/2018 13:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/01/2018 13:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/01/2018 13:21
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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19/09/2017 19:16
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 549/2017
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14/09/2017 18:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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14/09/2017 11:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/08/2017 12:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2017 09:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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17/08/2017 17:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/08/2017 17:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/08/2017 14:54
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/08/2017 14:54
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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17/08/2017 14:54
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/04/2017 15:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 168/2017 à PFN
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18/04/2017 16:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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18/04/2017 16:06
Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO REALIZADO
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18/04/2017 16:03
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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20/03/2017 13:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2017 09:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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10/03/2017 15:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/03/2017 15:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/03/2017 15:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/03/2017 15:30
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 069/2017
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09/03/2017 19:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTES ÀS FASES ANTERIORES (DESPACHO DE F.314 E ATO ORDINATÓRIO DE F.315), AMBOS CONSIDERAM-SE PUBLICADOS NO DIA 13/03/2017.
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09/03/2017 19:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE F.314.
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08/03/2017 18:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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08/03/2017 18:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/03/2017 18:52
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 040/2017 À SJMG
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08/03/2017 18:43
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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08/03/2017 17:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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07/03/2017 16:16
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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06/03/2017 13:47
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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06/03/2017 13:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM 08/02/2017
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07/02/2017 08:54
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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31/01/2017 18:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE ÀS 2 FASES ANTERIORES. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 02/02/2017
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31/01/2017 15:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/01/2017 14:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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31/01/2017 14:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/01/2017 12:36
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 010/2017 À SJMG
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17/01/2017 14:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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17/01/2017 09:20
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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17/01/2017 09:20
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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01/09/2016 15:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2016 08:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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25/08/2016 15:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/08/2016 15:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/08/2016 14:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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16/05/2016 15:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMATIVO DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
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28/01/2016 10:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/01/2016 10:19
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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19/10/2015 12:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/10/2015 09:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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06/10/2015 14:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE ÀS 2 FASES ANTERIORES. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 08/10/2015.
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06/10/2015 11:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/10/2015 17:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/10/2015 17:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/10/2015 17:01
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 207/2015 À COMARCA DE PITANGUI/MG
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15/09/2015 14:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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14/09/2015 15:01
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/09/2015 15:01
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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20/05/2015 17:52
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 255/2015 à Receita Federal
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07/05/2015 14:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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29/04/2015 09:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/03/2015 13:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2015 08:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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23/03/2015 17:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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23/03/2015 17:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/03/2015 15:03
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
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02/03/2015 15:03
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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02/03/2015 15:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/01/2015 14:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2014 16:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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25/11/2014 16:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/11/2014 09:02
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DA FAC DO(S) DENUNCIADO(S)
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11/11/2014 13:07
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/11/2014 12:15
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO À SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL COMUNICANDO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
-
07/11/2014 12:14
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/10/2014 17:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2014 15:40
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/10/2014 15:56
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
10/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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