TRF1 - 0000102-96.2011.4.01.4001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2021 09:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
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05/07/2021 09:23
Juntada de Informação
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05/07/2021 09:22
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/06/2021 12:47
Juntada de manifestação
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27/05/2021 00:07
Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 26/05/2021 23:59.
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19/05/2021 17:26
Juntada de petição intercorrente
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05/05/2021 00:04
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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05/05/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000102-96.2011.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: FABIANO NEIVA EULALIO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: ESTADO DO PIAUI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83407053 - fls 11/15.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 3 de maio de 2021.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
03/05/2021 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2021 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2021 14:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/05/2021 14:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2021 00:53
Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
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09/04/2021 03:17
Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 03:03
Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 08/04/2021 23:59.
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06/04/2021 09:41
Juntada de manifestação
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27/02/2021 04:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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27/02/2021 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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19/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000102-96.2011.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000102-96.2011.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: FABIANO NEIVA EULALIO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: OZILDO BATISTA DE BARROS - PI1844 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO NEIVA EULALIO OZILDO BATISTA DE BARROS - (OAB: PI1844) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/02/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2020 18:49
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:43
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:43
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:36
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:36
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:34
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:34
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:34
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:33
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 18:33
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 18:31
Juntada de Petição (outras)
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25/09/2020 14:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/07/2020 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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27/07/2020 12:16
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
06/09/2017 16:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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06/09/2017 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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24/08/2017 11:49
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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24/08/2017 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/07/2017 09:34
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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06/07/2017 18:28
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
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04/07/2017 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/07/2017 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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09/04/2015 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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08/04/2015 11:07
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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08/04/2015 11:00
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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19/03/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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23/01/2015 16:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550668 PETIÇÃO
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23/01/2015 10:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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20/01/2015 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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17/07/2014 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/07/2014 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/07/2014 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403113 RECURSO ESPECIAL
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16/07/2014 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403114 RECURSO EXTRAORDINARIO
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16/07/2014 14:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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11/07/2014 10:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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08/07/2014 09:14
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
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07/07/2014 12:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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27/06/2014 12:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014
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13/06/2014 13:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
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13/06/2014 12:53
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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11/06/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 6062. Destino: DIJUL 05
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09/06/2014 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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06/06/2014 18:03
PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO
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02/06/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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05/05/2014 16:35
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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05/05/2014 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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02/05/2014 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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02/05/2014 16:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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29/04/2014 09:10
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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10/04/2014 13:58
VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
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04/04/2014 16:16
VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
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02/04/2014 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321537 EMBARGOS DE DECLARACAO
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31/03/2014 10:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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25/03/2014 08:35
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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12/03/2014 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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11/03/2014 18:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI) (WEB)
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10/03/2014 10:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2014
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06/03/2014 09:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
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28/02/2014 09:45
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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26/02/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Nº de folhas do processo: 2044. Destino: DIJUL 02
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25/02/2014 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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24/02/2014 17:48
PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO
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17/02/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial
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11/02/2014 13:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2014, Nº 29
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10/02/2014 12:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 141/2014 - UNIAO FEDERAL
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06/02/2014 14:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2014
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25/06/2013 13:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/06/2013 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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21/06/2013 15:24
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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23/05/2013 10:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2013 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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23/05/2013 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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22/05/2013 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2013
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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