TRF1 - 1010372-59.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIO CARVALHO DE LIMA

CPF *34.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 13:27

    Juntada de Informação

  • 02/05/2023 13:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:27

    Outras Decisões

  • 19/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 19/05/2022 17:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/05/2022 06:55

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 19/05/2022 00:08

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 18/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 00:04

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1010372-59.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CELIO CARVALHO DE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010372-59.2019.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CELIO CARVALHO DE LIMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO FISCAL.

    INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DA SERASA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

    CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL NO JULGADO.

    DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDUZIDO NO RECURSO PELO JUÍZO A QUO.

    AGRAVO INTERNO, EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADOS. 1.

    Considerando o deferimento do pedido deduzido neste agravo de instrumento pelo Juízo a quo, restam prejudicados o referido recurso, o agravo interno e o exercício do juízo de retratação. 2.

    Correção, de ofício de erro material no julgado para julgar prejudicados o agravo de instrumento, o agravo interno e o exercício do juízo de retratação.

    ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, corrigir, de ofício, erro material no julgado para julgar prejudicados o agravo de instrumento, o agravo interno e o exercício do juízo de retratação. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 28/03/2022 (data do julgamento).

    Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator

  • 25/04/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:58

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 29/03/2022 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2022 15:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:03

    Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    AGRAVADO: CELIO CARVALHO DE LIMA , .

    O processo nº 1010372-59.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 02/03/2022 15:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:03

    Incluído em pauta para 28/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 21/01/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 16:37

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 21/01/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:50

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 15:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/06/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/12/2020 08:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 08:35

    Juntada de Informação

  • 11/11/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 07:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 09:54

    Recurso especial admitido

  • 14/08/2020 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 08:05

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 14:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 14:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/06/2020 01:44

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 10/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 16:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 00:29

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 15:38

    Juntada de Recurso especial

  • 14/04/2020 17:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/04/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2020 13:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2020 13:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2020 01:58

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 15:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:56

    Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 21/08/2019 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 13:58

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 16:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/06/2019 03:23

    Decorrido prazo de CELIO CARVALHO DE LIMA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 12:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 11:27

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2019 11:27

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2019 11:27

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2019 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 15:02

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/04/2019 10:02

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 10:02

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/04/2019 10:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/04/2019 12:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2019 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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