TRF1 - 0000711-92.2019.4.01.3809

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Varginha-Mg

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR LUIZ MONTEIRO

CPF *22.***.*23-72

Advogados

FRANCISCO SILVA GALO

ANGELA VALERIA PELLEGRINO

OAB: 119718/MG

CPF *04.***.*65-76

JOAO BOSCO DA COSTA ALVES

OAB: 141392/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 22:04

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 22:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/07/2022 19:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 10:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:14

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/06/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 16:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 01:25

    Decorrido prazo de VITOR LUIZ MONTEIRO em 19/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2022 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2022 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Determinada a retomada deste feito nos autos de insanidade mental do acusado (processo nº. 1000027-19.2020.4.01.3809), conforme fl. 226v, intimem-se as partes para os fins do artigo 402 do CPP, primeiro o MPF.

    Por ocasião da intimação da defesa, deverão os advogados constituídos pelo réu (Dr.

    João Bosco da Costa Alves e Dra.

    Angela Valéria Pellegrino) dizerem se continuam na defesa do acusado, ante a renúncia apresentada nos autos incidentais de insanidade. 2.

    Ratificada a renúncia, nomeio desde já o Dr.

    Francisco Silva Galo, OAB 126382, como defensor dativo de Vitor Luiz Monteiro. À Secretaria, para cadastramento da nomeação no sistema de assistência judiciária gratuita da Justiça Federal, juntando-se cópia aos autos. 3.

    Após, intime-se o defensor para ciência da nomeação e de todo o processado, bem como para se manifestar sobre eventuais diligências complementares. 4.

    Em seguida, não havendo solicitação de diligências complementares, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, nos termos do art. 403, §3°, do CPP, iniciando-se pelo Parquet..

    Cumpra-se.

  • 25/02/2022 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2022 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2022 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2022 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2022 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2022 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2022 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2020 18:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN

  • 24/01/2020 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2020 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2020 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2020 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2020 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 13:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2020 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2020 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2020 14:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/12/2019 17:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/12/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:12

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 14/11/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 2 MANDADOS

  • 04/11/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/10/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MPF/CIENTE

  • 21/10/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 14/10/2019 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/10/2019 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/10/2019 17:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/10/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2019 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2019 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 12:22

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 13:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2019 11:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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