TRF1 - 0029241-28.2012.4.01.3300

21/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 15:07

Juntada de Certidão

21/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:07

Outras Decisões

20/09/2022 09:52

Juntada de Certidão

26/07/2021 12:26

Conclusos para decisão

26/07/2021 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:25

Decorrido prazo de RIDER ALVES DE MATTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de RIDER ALVES DE MATTOS em 30/03/2021 23:59.

27/02/2021 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

27/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

10/02/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020 02:55

Juntada de Certidão de processo migrado

21/12/2020 02:55

Juntada de volume

21/12/2020 02:55

Juntada de volume

21/12/2020 02:50

Juntada de volume

21/12/2020 02:50

Juntada de volume

21/12/2020 02:49

Juntada de volume

21/12/2020 02:49

Juntada de volume

21/12/2020 02:35

Juntada de volume

16/11/2020 12:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/08/2019 11:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

08/08/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/07/2019 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/06/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

16/05/2019 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/05/2019 09:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/04/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/04/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2019 17:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/04/2019 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717263 CONTRA-RAZOES

24/04/2019 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 36 -A

16/04/2019 16:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/04/2019 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693615 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/03/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 1043. Destino: ARM 30-H

07/03/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/03/2019 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/03/2019 (PÁG 239/288)

06/03/2019 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

25/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/02/2019 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/02/2019 (PÁG 521/563)

12/02/2019 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019

10/01/2019 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/01/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/01/2019 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/01/2019 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644991 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/01/2019 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2018 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619453 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/11/2018 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/11/2018 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - REIDER ALVES DE MATTOS

13/11/2018 13:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CÓPIA

09/11/2018 09:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/11/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 1028. Destino: ARM 29/M

31/10/2018 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/10/2018 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

29/10/2018 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/2018 - PGS. 1014-1093

22/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às Apelações e deu parcial provimento à Remessa Ofcial

11/10/2018 09:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 10/10/2018

09/10/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2018

12/01/2015 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/01/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/01/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA