TRF1 - 0005180-53.2001.4.01.3700

18/10/2022 11:05

Juntada de Informação

11/10/2022 04:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 10/10/2022 23:59.

07/10/2022 21:51

Juntada de manifestação

01/10/2022 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 16:05

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 13:56

Conclusos para decisão

20/07/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente

16/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 15/07/2022 23:59.

08/07/2022 08:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 07/07/2022 23:59.

01/07/2022 17:04

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 21:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2022 01:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)MINISTERIO DA FAZENDA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL UNIDADE DO ESTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 29/04/2022 23:59.

14/03/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

14/03/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

12/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

11/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 15:58

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2022 09:09

Juntada de volume

28/08/2021 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2016 10:00

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

15/08/2005 10:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/05/2005 12:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/04/2005 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADO PARTE AUTORA.

01/04/2005 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA.

30/03/2005 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2005 16:12

Conclusos para despacho

14/03/2005 11:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA RÉ. APELAÇÃO JUNTADA

14/01/2005 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU INTIMADO

11/01/2005 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2004 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2004 15:37

OFICIO EXPEDIDO - 629/2004 A RECEITA FEDERAL

11/11/2004 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 2020/2004 A FAZENDA NACIONAL

04/11/2004 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/11/2004 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2004 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDO ANTECIPACAO TUTELA P/ Q A RECEITA FEDERAL CUMPRA SENT E ABSTENHA-SE DE QUALQUER CONSTRANGIMENTO A AUTORA

26/10/2004 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2004 17:04

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

19/10/2004 17:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTO EM INSPECAO. PROCESSO EM ORDEM

07/02/2003 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/02/2003 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA E DO MUNICÍPIO RÉU FACE AO DESPACHO DE FLS. 39

04/02/2003 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 234 02/12/2003 FLS 172

20/01/2003 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DA FAZ NAC

20/01/2003 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A AGU - MI 2170/02

09/12/2002 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2170/2002 A FAZENDA NACIONAL

25/11/2002 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.25/11/2002

07/11/2002 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2002 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO PÓLO PASSIVO MUNICÍPIO DE CAXIAS/INTIMEM-SE PARTES SE TÊM PROVAS PRODUZIR

06/11/2002 10:40

Conclusos para despacho

24/10/2002 11:36

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - PELO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA

07/08/2002 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

10/07/2002 18:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP NR.045/2002 COM AVISO DE RECEBIMENTO

30/04/2002 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA DE CAXIAS/MA,DEPRECANDO CITACAO DO MUNICIPIO CAXIAS/MA

17/04/2002 18:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/04/2002 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O MUNICIPIO DE CAXIAS, CONFORME REQDO PELA AUTORA

06/03/2002 12:35

Conclusos para decisão

17/12/2001 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2001 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2001 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MANIFESTACAO

28/11/2001 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2001 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A AUTORA EM 10DIAS SOBRE CONTESTACAO FLS...INTIME-SE

14/11/2001 19:02

Conclusos para despacho

25/10/2001 16:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/10/2001 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZ. NAC. CITADA E INTIMADA

25/10/2001 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2001 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2001 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR A FAZ NAC

17/07/2001 18:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2001 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF.CITACAO DELEGADO POLICIA FEDERAL.CITAR PROCURADORIA FAZ NAC

05/07/2001 16:12

Conclusos para despacho

05/07/2001 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2001 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA