STJ - 0001129-47.1998.4.01.4300

21/06/2018 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2018 18:57

Transitado em Julgado em 14/06/2018

21/06/2018 18:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 348401/2018

21/06/2018 16:11

Ato ordinatório praticado (Petição 348401/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

21/06/2018 15:58

Protocolizada Petição 348401/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/06/2018

23/04/2018 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208342/2018

20/04/2018 15:18

Ato ordinatório praticado (Petição 208342/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

20/04/2018 15:13

Protocolizada Petição 208342/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2018

19/04/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2018 Petição Nº 191556/2018 - DESIS

18/04/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2018 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/04/2018 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com desistência

13/04/2018 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 191556/2018

13/04/2018 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/04/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 191556/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/04/2018 11:51

Protocolizada Petição 191556/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/04/2018

06/12/2017 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2017 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

26/11/2017 11:05

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1347230)

23/11/2017 11:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2017 11:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 630263/2017

22/11/2017 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 630263/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/11/2017 18:40

Protocolizada Petição 630263/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/11/2017

01/11/2017 15:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 581602/2017 (Juntada Automática)

01/11/2017 15:44

Protocolizada Petição 581602/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2017

26/10/2017 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2017 Petição Nº 426410/2017 - EDcl

25/10/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2017 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 426410/2017 - EDcl no REsp 1347230/TO - Prevista para 26/10/2017

10/10/2017 16:27

Embargos de Declaração de ORION PUGLIESI TAVARES E OUTROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 426410/2017 - EDcl no REsp 1347230

02/10/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2017

29/09/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2017 13:52

Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 426410/2017 - EDcl no REsp 1347230/TO

26/09/2017 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/09/2017 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração

26/09/2017 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/09/2017 para impugnação

29/08/2017 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2017 Petição Nº 426410/2017 -

28/08/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2017 19:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 431865/2017 (Juntada Automática)

28/08/2017 19:06

Protocolizada Petição 431865/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2017

28/08/2017 15:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 29/08/2017)

28/08/2017 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426410/2017

25/08/2017 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 426410/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/08/2017 16:12

Protocolizada Petição 426410/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2017

18/08/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2017

17/08/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2017 16:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/08/2017

04/08/2017 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/08/2017 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

03/08/2017 15:20

Conhecido o recurso de ORION PUGLIESI TAVARES E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

27/06/2017 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2017

26/06/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2017 13:16

Incluído em pauta para 03/08/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

19/06/2017 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (r. decisão de fl. 1890)

18/05/2017 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242344/2017

18/05/2017 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 242344/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/05/2017 17:08

Protocolizada Petição 242344/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2017

16/05/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2017 Petição Nº 77938/2016 - AgRg

15/05/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2017 17:06

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Para melhor exame da matéria, exercendo o juízo de retratação, reconsidero as decisões de fls. 1.825/28 e 1.829/35. Após a publicação desta decisão, retornem os autos à conc

12/05/2017 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/07/2016 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental às fls. 1858/1873 e com petição.

28/07/2016 08:55

Juntada de Petição de ofício nº 347658/2016

27/07/2016 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/07/2016 07:24

Ato ordinatório praticado (Petição 347658/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/07/2016 18:20

Protocolizada Petição 347658/2016 (OF - OFÍCIO) em 21/07/2016

14/03/2016 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravos regimentais

14/03/2016 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92981/2016

14/03/2016 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/03/2016 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 92981/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/03/2016 14:54

Protocolizada Petição 92981/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2016

07/03/2016 07:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental de ambas as partes.

07/03/2016 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81361/2016

04/03/2016 18:49

Ato ordinatório praticado (Petição 81361/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/03/2016 18:10

Protocolizada Petição 81361/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2016

03/03/2016 17:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 77938/2016

03/03/2016 17:03

Ato ordinatório praticado (Petição 77938/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/03/2016 16:43

Protocolizada Petição 77938/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2016

26/02/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2016

26/02/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2016

25/02/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2016 17:01

Negado seguimento a Recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Publicação prevista para 26/02/2016)

25/02/2016 17:01

Negado seguimento a Recurso de ORION PUGLIESI TAVARES (Publicação prevista para 26/02/2016)

24/02/2016 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/04/2014 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

25/04/2014 16:15

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 132991/2014

25/04/2014 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/04/2014 18:34

Ato ordinatório praticado (Petição 132991/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/04/2014 18:26

Protocolizada Petição 132991/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/04/2014