TRF6 - 0002487-08.2011.4.01.3810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 09:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
-
04/06/2025 12:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
-
29/05/2025 18:16
Remetidos os Autos - SREC -> ST4
-
29/05/2025 18:16
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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07/05/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 06/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 28/04/2025 23:59.
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03/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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01/04/2025 00:06
Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 08:49
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2025 08:49
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2025 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2025 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 27/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 21/03/2025 23:59.
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19/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
-
24/02/2025 09:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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24/02/2025 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
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20/02/2025 15:36
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 15:36
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/02/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 20:35
Negado seguimento a Recurso
-
29/01/2025 20:35
Negado seguimento a Recurso
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29/01/2025 20:35
Negado seguimento a Recurso
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29/01/2025 20:35
Negado seguimento a Recurso
-
05/09/2024 12:38
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
05/09/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/09/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.
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10/08/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 09/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 01/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2024 19:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2024 00:01
Juntado(a) - Publicado Acórdão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:01
Juntado(a) - Publicado Acórdão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 21:01
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:25
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (APELANTE), SERVICO DE APOIO AS MICR
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09/07/2024 13:25
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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08/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Nota Oral
-
07/07/2024 21:28
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2024 21:28
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
13/06/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE POCOS DE CALDAS - MG em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 12/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:05
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 16:23
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2024 14:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
01/09/2023 15:08
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
-
01/09/2023 15:08
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
01/09/2023 15:07
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
01/08/2023 15:36
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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01/08/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/11/2022 15:41
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 14:52
Recebidos os autos
-
18/09/2022 14:52
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/08/2022 14:24
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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10/12/2021 15:45
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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10/12/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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10/12/2021 15:43
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
07/12/2021 01:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 01:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/11/2021 23:59.
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09/11/2021 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 08/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 13:34
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
13/10/2021 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
12/10/2021 00:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
12/10/2021 00:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:47
Juntada de Petição - Intimação
-
30/08/2021 17:19
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
30/08/2021 17:19
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
03/08/2021 17:49
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
-
30/06/2021 13:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:23
Juntada de Petição
-
24/05/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
24/05/2021 15:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2021 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 20/04/2021 23:59.
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13/04/2021 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG em 12/04/2021 23:59.
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27/02/2021 04:28
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
-
27/02/2021 04:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
23/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002487-08.2011.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002487-08.2011.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e outros Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LUIZ CECONELLO - SP252674 Advogado do(a) APELANTE: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELANTE: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A POLO PASSIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: RAFAEL LUIZ CECONELLO - SP252674 Advogado do(a) APELADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - (OAB: MG89343) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 23:28
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
25/01/2021 23:28
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 23:28
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 23:25
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 23:25
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 23:24
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 23:24
Juntado(a) - Juntada de volume
-
24/11/2020 20:38
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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