23/04/2021 01:40

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:11

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de COSMERINDA ROSA SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000379-62.2008.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000379-62.2008.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSMERINDA ROSA SAMPAIO e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA - BA24554 Advogado do(a) APELADO: LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA - BA3388 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 20:51

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 20:51

Juntada de volume
20/01/2021 20:50

Juntada de volume
13/11/2020 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/11/2016 07:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
18/11/2016 12:36

Juntada de PEÇAS - DO AI 2008.01.00.031941-6/BA
17/10/2016 09:22

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 944.569-STJ
14/10/2016 08:49

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2016 10:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
20/11/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2015 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2015 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2015 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 10:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
16/10/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
02/10/2015 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713134 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
28/09/2015 12:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE SOBRESTOU O RE E INADMITIU O RESP (UF), E SOBRESTOU O RE (BA)
08/09/2015 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2015 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/07/2015 11:44

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2015 11:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2015 09:45

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
31/07/2015 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
02/07/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/07/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/04/2015 18:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/04/2015 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/04/2015 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/04/2015 10:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
16/04/2015 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/04/2015 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/03/2015 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538215 RECURSO ESPECIAL
12/03/2015 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538220 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/12/2014 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2014 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2014 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/12/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532753 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
18/12/2014 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532754 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/12/2014 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
09/12/2014 10:20

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
21/11/2014 13:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/11/2014
21/11/2014 08:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Nº de folhas do processo: 259. Destino: DIJUL 02 ESC "H"
17/11/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/11/2014 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2014 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2014 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/07/2014 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
16/07/2014 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3408374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
16/07/2014 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401078 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/07/2014 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
11/07/2014 15:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/07/2014 09:14

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
01/07/2014 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) WEB.
27/06/2014 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3399589 SUBSTABELECIMENTO
27/06/2014 12:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014
18/06/2014 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2014. Nº de folhas do processo: 234. Destino: DIJUL 02
11/06/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/06/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelções e à remessa oficial
27/05/2014 17:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 99 EM 27 DE MAIO DE 2014
21/05/2014 17:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2014
14/05/2014 08:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/05/2014 08:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/05/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
29/04/2014 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/04/2014 11:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
25/04/2014 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2014. Destino: DIPOD 5 I
22/04/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/04/2014 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/01/2014 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/01/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/01/2014 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236147 PETIÇÃO
21/01/2014 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/01/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/01/2014 16:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/11/2013 13:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/07/2011 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
26/07/2011 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/07/2011 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/07/2011 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/07/2011 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA
15/07/2011 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/07/2011 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2011. Destino: DIPOD 5 N
11/07/2011 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/07/2011 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/03/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
22/03/2011 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
17/03/2011 19:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2571176 PETIÇÃO
15/03/2011 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/03/2011 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
24/02/2011 18:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/01/2011 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2011 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
17/01/2011 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
14/01/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2011

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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