TRF1 - 0071704-68.2014.4.01.9199

14/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

15/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 552888/2023 - AgInt

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552888 - AgInt no AREsp 2315915 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:10

Conheço do agravo de ITAMAR DA SILVA LIMA para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 05/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 552888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para SANTA IZABEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 552888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para JOAO BATISTA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 552888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para ALEXANDRE LOURENCO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 552888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para CLAUDIO PINTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 552888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 552888/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552888/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 552888/2023

08/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 552888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2023

26/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ITAMAR DA SILVA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO