26/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024 14:51

Juntada de Informação
26/11/2024 14:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de OSEAS REGO CORREA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 23:31

Juntada de manifestação
08/10/2024 12:55

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RIBAMAR DAS CHAGAS - CPF: *18.***.*20-10 (APELANTE) e OSEAS REGO CORREA (APELANTE) e provido em parte
02/10/2024 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 16:21

Juntada de Voto
30/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 15:24

Conclusos ao revisor
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:48

Juntada de parecer
05/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de OSEAS REGO CORREA em 04/12/2023 23:59.
07/11/2023 16:01

Juntada de alegações/razões finais
06/11/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de OSEAS REGO CORREA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0004374-72.2016.4.01.3900 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: ANTONIO RIBAMAR DAS CHAGAS e outros Advogados do(a) APELANTE: ELSON TENORIO BRAGA - PA28496-A, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA8142-A, MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO - PA17961-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA - PA22788-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 18/2023 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0004374-72.2016.4.01.3900 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus OSEAS REGO CORREA e OUTRO, sendo o presente para intimar o réu OSEAS REGO CORREA para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator
02/10/2023 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2023 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:17

Expedição de Edital.
22/09/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 10:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de OSEAS REGO CORREA em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/11/2022 15:58

Juntada de parecer
20/10/2022 16:44

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/10/2022 23:59.
21/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 00:29

Conclusos para decisão
17/09/2022 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
24/08/2022 18:16

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 12:10

Recebidos os autos
24/08/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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