TRF1 - 1003060-68.2020.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERCULES OLIVEIRA SOBRINHO

CPF *84.***.*71-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2022 12:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/07/2022 12:21

    Juntada de Informação

  • 06/07/2022 12:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA SOBRINHO em 05/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 11:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2022 11:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2022 10:43

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 05/04/2022 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:47

    Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA SOBRINHO em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 15:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/02/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 22:29

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/02/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2022 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: H.

    O.

    S. , Advogados do(a) RECORRIDO: LUANA LIMA RIBEIRO - BA63363-A, LUCAS RIBEIRO VIEIRA - BA60987-A .

    O processo nº 1003060-68.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 10/02/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 14:22

    Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 13/10/2021 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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