TRF1 - 0002700-23.2016.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GAYO CESAR COSTA

CPF *60.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de GAYO CESAR COSTA em 11/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 13:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/06/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/02/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/02/2022 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 20:31

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 20:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 16:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/06/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de GAYO CESAR COSTA em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:49

    Decorrido prazo de GAYO CESAR COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 06:08

    Publicado Despacho em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 28/02/2021 07:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002700-23.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: GAYO CESAR COSTA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 30/01/2021 21:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 21:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/01/2021 21:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/01/2021 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002700-23.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GAYO CESAR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAYO CESAR COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 08:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 13:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2018 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 05/2019

  • 03/10/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2018 08:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/09/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2018 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 17/05/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/04/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2018 20:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/03/2018 20:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/03/2018 20:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 24/01/2018 16:05

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 17/07/2017 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/06/2017 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 16/06/2017 11:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2017 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 15/03/2017 10:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/2017 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2017 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 01/02/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 11:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA REFERENTE AO DIA 27/01/2017

  • 25/01/2017 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2017 15:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/10/2016 07:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 29/07/2016 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2016 18:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2016 08:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 11:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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