17/11/2022 11:18

Juntada de embargos de declaração
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 0006020-50.2016.4.01.3502 ATO ORDINATÓRIO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA Em conformidade com a Portaria nº 01/2019, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, de 11 de fevereiro de 2019, a Secretaria da Vara deverá, independente de determinação judicial, adotar, de ofício, as seguintes providências nos processos criminais (art. 4º, incisos indicados abaixo), se for o caso, podendo para tanto destacar com “X”, a parte que deverá cumprir a determinação, que também será destacada com “X” e autenticada por rubrica oficial: [ ] MPF [ ] Réu/Ré [ ] Advogado/Defensor [ ] Curador Especial [ ] DPF [ ] Assistente da acusação [ ] Adv de terceiro interessado [ x ] OUTROS REMESSA / VISTA AO MPF [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se ;[ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, para manifestar-se acerca da(o)(s) carta(s) precatória(s) / mandado(s) devolvido(a)(s) às fls. 327/346 ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, considerando a seguintes situações: a) findo o prazo da suspensão condicional do processo ou da pena; b) ou na hipótese de constatação de falha no cumprimento das condições impostas; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre eventual prescrição da pretensão punitiva [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à acusação (fls.68/77 e 96/106), diante das preliminares suscitadas ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019, intime-se a defesa/MPF do réu para apresentar suas alegações finais, por meio de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre eventual prescrição ou requerer o que entender de direito ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, reitero a intimação do réu, devendo ser observado o novo endereço do destinatário à fl. 15, bem como faço remessa destes autos à SEPJU para emissão de certidão de distribuição criminal respectiva, considerando a informação de fl. retro ; CARTA PRECATÓRIA [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo deprecante, uma vez que se tornou desnecessário ou prejudicado o cumprimento da deprecata, conforme solicitação (Id. xxxx) ; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, preste informações ao Juízo deprecante acerca da regularidade do cumprimento da deprecata ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida (id. xxxx), com urgência ; [ ] Ficam as partes intimadas da expedição da Carta Precatória nº 5/2019 que objetiva a Inquirição da testemunha Sebastião Rocha Souza, arrolada pela acusação ; [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste juízo, nesta data, faço a devolução da presente carta precatória ao Juízo deprecante ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à expedição de carta precatória com a finalidade de fiscalização do cumprimento das medidas cautelares impostas aos autuados ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e obtive a informação juntada a seguir, acerca do andamento da carta precatória expedida (id. xxxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os presentes autos em caráter itinerante à Seção Judiciária do Distrito Federal; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, restituo a carta precatória ao Juízo Federal da SJPA para integral cumprimento, com a urgência que o caso requer por tratar-se de processo com réu preso ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à consulta no SITE / PJE / SEI - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e obtive a informação juntada a seguir, acerca do andamento das cartas precatórias expedidas (id. xxxxxx) ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, solicitem-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 90/2017, com urgência, por se tratar de processo incluso na META 4/2019 – CNJ ; OUTROS [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, reitero a citação/intimação do réu, devendo ser observado o novo endereço do destinatário (id. xxxxxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 01/2019 deste Juízo, arquivem-se os presentes autos ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019, deste Juízo, arquivem-se os presentes autos, provisoriamente, até ultimação do IPL correlato, oportunidade em que, após registro do feito neste Juízo, deverão ser trasladadas, para o inquérito policial, cópia das peças constantes de processos incidentais, que documentem a soltura de indiciado/acusado, recolhimento de fiança, assunção de compromisso, destinação de material apreendido ou qualquer outra informação relevantes ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ; [ ] Nos termos do art. 1º, XXX E XXXI, da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, desentranhem-se o documento de fl. 149 e junte-o nos autos do Pedido de Liberdade Provisória nº 768-95.2018.4.01.3502 ; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo e, em cumprimento à decisão (id.xxxxxxxxxxxxx), faço inclusão na pauta deste Juízo da AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, marcada para o dia ___/____/2022, às ___h (horário de Brasília/DF), devendo ser expedidos os atos processuais necessários à realização da audiência ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, ficam as partes intimadas da designação de Leilão, inicialmente previsto para o dia ___/____/2022, às _____ horas, nos termos do despacho proferido (id. xxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, em cumprimento ao despacho (id. xxx), substituo o defensor anteriormente nomeado (id...............) pelo advogado, _________________, OAB/GO nº _______; [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo e em cumprimento à decisão (id. xxxxxxxxxxx), FICA nomeado o advogado ___________, OAB/GO nº _____, para doravante atuar na defesa do acusado; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, certifique a secretaria acerca do regular cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao apenado ; [ x ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, reitero os termos do ofício expedido (id. 1284183772) ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se estes autos ao Departamento de Polícia Federal em Anápolis/GO; [ ] Nos termos do art.1º, inciso IV, item 5, da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, traslade-se para o Autos nº ______________, cópia do documento (id.. xxxxxxxx); Anápolis/GO, 11 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
11/11/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 15:35

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 14:13

Juntada de documentos diversos
17/10/2022 13:16

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 15:21

Cancelada a conclusão
23/09/2022 16:34

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:15

Juntada de impugnação
14/06/2022 12:29

Juntada de contestação
10/06/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:30

Juntada de manifestação
30/05/2022 07:47

Juntada de laudo pericial
20/04/2022 09:56

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 15:19

Juntada de manifestação
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo de EUNICE LEAO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
09/03/2022 17:59

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 00:37

Decorrido prazo de EUNICE LEAO DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
06/10/2021 13:35

Juntada de emenda à inicial
04/10/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:00

Juntada de ato ordinatório
13/09/2021 15:53

Juntada de manifestação
13/09/2021 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/09/2021 17:53

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 17:53

Juntada de Certidão
06/09/2021 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
06/09/2021 16:58

Conclusos para despacho
06/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:27

Juntada de manifestação
31/05/2021 20:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
31/05/2021 20:55

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2021 09:38

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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