TRF1 - 1056873-94.2021.4.01.3300
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 13:05
Conclusos para julgamento
-
29/03/2022 03:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:19
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 28/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:03
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:03
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 21/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA em 18/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 08:13
Juntada de manifestação
-
09/03/2022 08:12
Juntada de manifestação
-
07/03/2022 01:05
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
04/03/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 17:57
Juntada de diligência
-
04/03/2022 15:57
Juntada de parecer
-
04/03/2022 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 18:17
Processo devolvido à Secretaria
-
03/03/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 18:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2022 18:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2022 18:17
Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2021 22:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/09/2021 09:58
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 09:58
Declarada incompetência
-
06/09/2021 12:34
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 11:37
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 20:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 16:23
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 14:07
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJBA
-
27/07/2021 13:35
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/07/2021 11:24
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000220-29.2003.4.01.4300
Companhia Nacional de Abastecimento
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Lysia Moreira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2003 08:00
Processo nº 0061635-74.2015.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edilene Maria Alves
Advogado: Julio Cesar da Silva Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2015 14:54
Processo nº 0061635-74.2015.4.01.3400
Edilene Maria Alves
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Julio Cesar da Silva Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2018 16:18
Processo nº 1005692-68.2019.4.01.3900
Tecsolos Servicos e Construcoes LTDA - E...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Jose Victor Fayal Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/10/2019 17:31
Processo nº 1005692-68.2019.4.01.3900
Tecsolos Servicos e Construcoes LTDA - E...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Victor Fayal Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2023 19:16