TRF1 - 0018040-19.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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20/10/2014 17:43
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 3 VOLUMES
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20/10/2014 17:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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20/10/2014 17:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP
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15/10/2014 10:25
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/08/2014 19:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/08/2014
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07/08/2014 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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04/08/2014 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela defesa nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Tendo em vista que a defesa optou por apresentar suas razões na instância superior, consoante facultado pelo art. 600, § 4º, do CP
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07/07/2014 19:06
Conclusos para despacho
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07/07/2014 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA
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13/06/2014 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/06/2014 15:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/06/2014 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/06/2014
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29/05/2014 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/05/2014 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/05/2014 17:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
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29/04/2014 12:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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11/04/2014 16:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 1º, I, LEI 8.137/90
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11/04/2014 16:30
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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07/03/2014 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2014 10:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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29/01/2014 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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28/01/2014 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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23/01/2014 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - MPF
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12/12/2013 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/12/2013 15:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/12/2013 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/12/2013 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DE FLS.660 DA DEFESA: INDEFIRO O PEDIDO POR SER ÔNUS DA PARTE PRODUZIR TAL PROVA. ALÉM DISSO, OS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE ESTÃO NOS AUTOS AVULTAM SUFICIENTES PARA O ENTENDIMENTO DA CAUSA, SENDO OS QUE
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03/12/2013 15:56
Conclusos para despacho
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03/12/2013 15:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE IPL NÃO RELATADO, NÃO HAVENDO PLEITOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL,
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22/11/2013 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DILIGENCIAS DA DEFESA
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22/11/2013 11:43
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO 168/2013 HC 0068687-10.2013.4.01.0000
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14/11/2013 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de GILCELIA MARIA CUNHA MELO COSTA requereu a desistência da inquirição das testemunhas ANTONIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO (fl. 627), SOBRALIA MARIA DE SOUZA (fl. 628), MANOEL PEREIRA NETO (fl. 629), JOSELITO PEREIRA D
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14/11/2013 17:54
Conclusos para despacho
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14/11/2013 17:54
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/11/2013 18:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RODOLFO FARIAS; ROSILDA FARIAS
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08/11/2013 18:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO SOBRINHO; SOBRÁLIA DE SOUZA; MANOEL PEREIRA NETO; JOSELITO DA SILVA; MANOEL PANTOJA; ARLETE PANTOJA
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21/10/2013 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2013 08:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/10/2013 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 11/10/2013
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09/10/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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30/09/2013 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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30/09/2013 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/09/2013 13:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4386
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23/05/2013 08:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/05/2013 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Resposta à acusação de GILCELIA MARIA CUNHA MELO (fls. 301): As alegações de ausência de interesse de agir do MPF e de justa causa confundem-se com o mérito e nele serão analisados. A preliminar de prescrição
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16/04/2013 17:24
Conclusos para despacho
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24/01/2013 10:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 3643/2012,PROTOCOLADA SOB Nº 91426 DA COMARCA DE MOCAJUBA/PA.
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13/11/2012 15:35
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 24/01/2013 por PA30903 -
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07/11/2012 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS DUAS PETIÇÕES DE Nº79896 E 79918.
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10/09/2012 19:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2012 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/08/2012 17:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3643
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21/05/2012 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 297
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21/05/2012 17:47
Conclusos para despacho
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07/03/2012 17:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/02/2012 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE MOCAJUBA/PA A CITAÇÃO DA DENUNCIADA PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF
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16/02/2012 15:15
Conclusos para despacho
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05/08/2011 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/07/2011 15:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/07/2011 15:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação, uma vez que a denunciada GILCELIA MARIA CUNHA MELO não foi localizada no endereço indicado.
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28/07/2011 16:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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21/06/2011 17:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/06/2011 18:01
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/06/2011 10:34
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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10/06/2011 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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08/06/2011 15:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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06/06/2011 17:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2011
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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