STJ - 1001933-49.2017.4.01.4100

30/11/2021 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2021 16:38

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

27/10/2021 21:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

09/03/2021 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2021 15:19

Juntada de Petição de nº 1074512/2020

19/01/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/12/2020 17:49

Ato ordinatório praticado (Petição 1074512/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/12/2020 17:43

Protocolizada Petição 1074512/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/12/2020

01/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

01/09/2020 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616641/2020

01/09/2020 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2020 18:43

Protocolizada Petição 616641/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2020

13/08/2020 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2020 06:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/05/2020 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO