TRF1 - 1001933-49.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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16/03/2023 12:54
Juntada de Informação
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16/03/2023 00:41
Decorrido prazo de pessoa incerta e não sabida em 14/03/2023 23:59.
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30/01/2023 18:10
Juntada de contrarrazões
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17/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:23
Decorrido prazo de pessoa incerta e não sabida em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:08
Decorrido prazo de pessoa incerta e não sabida em 16/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
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24/10/2022 10:31
Juntada de apelação
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20/10/2022 01:37
Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2022.
-
20/10/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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18/10/2022 19:58
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2022 19:58
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 19:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2022 19:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2022 19:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/09/2022 23:48
Conclusos para julgamento
-
01/09/2022 18:45
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 15:43
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2022 23:12
Juntada de Certidão
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24/08/2022 23:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 23:12
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 19:17
Juntada de contestação
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22/07/2022 15:56
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 19:15
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 19:14
Outras Decisões
-
17/06/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 09:07
Juntada de parecer
-
27/05/2022 16:19
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 00:13
Decorrido prazo de pessoa incerta e não sabida em 25/04/2022 23:59.
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09/03/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 04:17
Publicado Citação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 02:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001933-49.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, Gleba Federal inscrita no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) do INCRA, nº do Processo: 56422.000859/2012-54, código do imóvel: 9500335008605, nome do interessado: INCRA, municipio de Porto Velho FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
04/03/2022 18:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 18:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/03/2022 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 15:03
Processo devolvido à Secretaria
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23/02/2022 15:03
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 12:22
Conclusos para despacho
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21/02/2022 12:02
Recebidos os autos
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21/02/2022 12:02
Juntada de informação de prevenção negativa
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15/03/2019 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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25/02/2019 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 13:34
Conclusos para despacho
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19/12/2018 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
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23/11/2018 17:42
Juntada de Petição intercorrente
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26/10/2018 09:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/10/2018 09:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/08/2018 14:07
Indeferida a petição inicial
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11/05/2018 11:37
Conclusos para julgamento
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09/03/2018 22:45
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2018 16:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/02/2018 16:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/01/2018 20:25
Outras Decisões
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08/12/2017 18:30
Restituídos os autos à Secretaria
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08/12/2017 18:18
Conclusos para decisão
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07/12/2017 18:52
Juntada de Certidão
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05/12/2017 10:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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05/12/2017 10:53
Juntada de Informação de Prevenção.
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02/12/2017 12:42
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2017 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2017
Ultima Atualização
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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