TRF1 - 0017716-94.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0024-05

WILSON REIS DA SILVA FILHO

CPF *37.***.*40-15

CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA

CNPJ: 12.604.562/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILSON REIS DA SILVA FILHO

CPF *37.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2021 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 10/05/2021 18:31

    Juntada de Informação

  • 10/05/2021 18:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 29/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 06/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017716-94.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017716-94.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO14282-A POLO PASSIVO:WILSON REIS DA SILVA FILHO FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0024-05 (APELANTE), , WILSON REIS DA SILVA FILHO (APELANTE)].

    Polo passivo: [WILSON REIS DA SILVA FILHO (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 10/03/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2021 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2021 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:26

    Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 20:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA, WILSON REIS DA SILVA FILHO Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO14282-A APELADO: WILSON REIS DA SILVA FILHO O processo nº 0017716-94.2013.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 09/02/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:46

    Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 21/10/2020 07:48

    Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 15:35

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 08/10/2020 15:35

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/10/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 07:45

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 16:21

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 16:20

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 17:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 17:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 17:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2020 10:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/07/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 15:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 15:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 00:28

    Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 02:22

    Juntada de Embargos de declaração

  • 12/05/2020 00:35

    Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2020 09:31

    Deliberado em Sessão

  • 04/05/2020 03:17

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 01/04/2020 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:34

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 31/03/2020 16:33

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 08/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 15:11

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 10/06/2019 10:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/08/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/08/2018 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/08/2018 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/08/2018 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO MOREIRA GONÇALVES JÚNIOR - CÓPIA

  • 17/08/2018 08:48

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/08/2018 14:17

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/07/2018 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538438 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/07/2018 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/07/2018 08:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/07/2018 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529744 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/07/2018 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529743 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/07/2018 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/07/2018 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WILSON REIS)

  • 09/07/2018 08:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 25/06/2018 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514906 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/06/2018 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/06/2018 17:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

  • 11/06/2018 07:44

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/05/2018 11:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/04/2018

  • 11/05/2018 12:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/04/2018

  • 11/05/2018 07:32

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/05/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 -. Destino: ARM 23 ESC J

  • 03/05/2018 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/05/2018 14:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos recursos de apelação e deu provimento ao recurso adesivo do autor

  • 23/04/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 11/04/2018 14:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018, Nº 62 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/04/2018)

  • 09/04/2018 16:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2018

  • 23/03/2018 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2018 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/03/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/03/2018 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402324 PETIÇÃO

  • 22/03/2018 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/03/2018 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/03/2018 17:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/05/2015 11:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2015 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2015 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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