TRF6 - 0005429-68.2010.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR

CPF *23.***.*64-00

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 01.021.427/0036-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 19:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/08/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/11/2021 12:20

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/11/2021 12:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/11/2021 18:04

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 28/08/2021 06:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 27/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 18:04

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 16:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 16:10

    Juntado(a) - Decisão

  • 23/07/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 10:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 23:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 22/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 04:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 04:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 15:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/02/2021 19:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0005429-68.2010.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 12:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 11:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/02/2021 11:25

    Juntado(a) - Juntada de processo administrativo

  • 19/02/2021 11:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 11:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/02/2021 09:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/02/2021 09:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2021 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/02/2021 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DA SENTENÇA ENCAMINHADA VIA E-MAIL PARA A 7ª VARA FEDERAL DE GOIÂNIA. SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2419 2015 FL. 117 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. JU

  • 04/02/2021 17:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - RECONHECIDA NULIDADE DA CDA

  • 06/12/2019 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 18/11/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/10/2019 17:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2019 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/09/2019 12:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 14:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 18:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

  • 07/01/2019 09:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2018 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2018 17:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 14:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 11:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 06/03/2018 15:50

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2017 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2017 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/07/2017 15:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2017 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2017 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 13:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO 1º CRI DE GOIANIA

  • 22/11/2016 14:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/05/2016 14:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CONSULTA CP

  • 14/10/2015 14:24

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2419

  • 14/10/2015 14:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2015 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2015 16:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 10:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2015 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2015 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2015 16:09

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2014 16:02

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 19/09/2014 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 29/05/2013 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/04/2013 19:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE "AR"

  • 03/04/2013 14:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 331

  • 01/03/2013 07:59

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/02/2013 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2012 19:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2012 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 10:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2012 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 03/07/2012 15:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD

  • 19/06/2012 17:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2012 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2012 08:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2012 18:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 13:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2012 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

  • 13/03/2012 15:23

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/02/2012 16:38

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2011 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2011 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 15:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PGF.

  • 07/04/2011 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE

  • 21/03/2011 08:31

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/08/2010 18:17

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/08/2010 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/06/2010 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2010 15:22

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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